No Dia dos Povos Indígenas, etnia Jenipapo-Kanindé recebe serviços de cidadania e mutirão jurídico
17 de abril de 2023 - 10:40 #cidadania #Dia dos Povos Indígenas #Jenipapo-Kanindé #mutirão jurídico
Ascom SPS
O Dia dos Povos Indígenas deste ano será celebrado na próxima quarta-feira (19) entre os Jenipapo-Kanindé com uma programação de promoção de direitos. A ação é realizada em uma parceria entre Secretaria dos Povos Indígenas, Secretaria da Proteção Social (SPS) e Defensoria Pública. Entre 9 horas e 13 horas, serão ofertados serviços de cidadania, com a emissão da documentação básica, inscrição em cursos de qualificação profissional, atendimento psicossocial e orientações sobre cadastro e venda de artesanato, entre outros.
Com a Defensoria em Movimento, defensores e defensoras vão promover mutirão e receber questões das mais diversas ordens: pagamento e mudança no valor da pensão alimentícia, divórcio, visita e guarda dos filhos, acesso a valores deixados por parente falecido, partilha de bens etc. Os atendimentos serão exclusivos a moradores do perímetro do aldeamento e que passaram pela triagem feita por equipes da DPCE nos dias 17 e 18 de abril.
A programação acontece fruto de parceria da DPCE com a Secretaria da Proteção Social (SPS), que oferecerá no dia 19 de abril uma série de serviços (ver lista abaixo), e com a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince). “Essa é uma iniciativa histórica! Possibilitar o acesso à Defensoria dentro de um aldeamento é garantia de dignidade, mas é muito mais: é garantir a presença do Estado”, classifica Juliana Alves, titular da Sepince e Cacika Jenipapo-Kanindé.
“Aproximar os serviços de cidadania dos povos indígenas é um compromisso do Governo do Estado e a SPS está à disposição para contribuir com esse compromisso. Nesta ação, reunimos diversos serviços que podem contribuir para as demandas da comunidade e queremos replicar a ação em outros territórios, sempre a partir dos encaminhamentos da Secretaria dos Povos Indígenas”, pontua a titular da SPS, Onélia Santana.
“Esse será o primeiro território indígena que visitaremos. Iremos a outros. Se possível, a todos os mapeados no Ceará. Queremos chegar ao máximo de pessoas porque muitos são os direitos violados dessas populações, que historicamente sofrem com a exclusão e outros efeitos do racismo estrutural no qual o Brasil tem raízes profundas. Começar pelos Jenipapo-Kanindé é importante por esse povo ter uma organização política forte e admirável. Além disso, é uma maneira de a Defensoria reverenciar e reconhecer a importância fundamental dos indígenas”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas.
Nome indígena na certidão
Além da Defensoria em Movimento, o território dos Jenipapo-Kanindé sediará a primeira edição do projeto “Povos do Siará”, promovido pela DPCE para garantir às populações originárias o direito de ter nos documentos oficiais o nome indígena com o qual se identifica e em conformidade com os próprios costumes, além da possibilidade de incluir a etnia no registro civil.
Serviço
Defensoria em Movimento + Povos do Siará
Local: Escola Indígena Jenipapo-Kanindé (na Lagoa Encantada, em Aquiraz)
Quando: 17 e 18 de abril (somente triagem)
Horário: 9h às 13h
Quando: 19 de abril (atendimentos com defensores/as e prestação de serviços)
Horário: 9h às 13h
Serviços do dia 19 de abril
Emissão de 1ª e 2ª via de RG
Emissão de CPF
Folha corrida
Impressão e declaração do NIS
Orientação da CTPS digital
Corte de cabelo
Atividade para crianças
Núcleo de iniciação profissional (ver encaminhamento para qualificação)
Cadastro e orientação de artesãos