PGE-CE realiza seminário “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos”
15 de maio de 2023 - 15:28 #Mestres falam #PGE #Procuradoria Fiscal #seminário #Temas jurídicos
Cristiane Bonfim - Ascom PGE - Texto
As palestras acontem de 16 a 18 de maio e são sobre temas relacionados à Procuradoria Fiscal
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) realiza o evento “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos”. O seminário será no auditório do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) nos dias 16, 17 e 18 de maio, a partir das 9h.
Serão abordados temas como cooperação judiciária interinstitucional em matéria de execução fiscal, concessão de benefícios fiscais, não cumulatividade do ICMS e seus reflexos na repartição de receita, entre outros.
Os interessados em participar podem realizar inscrição no local do seminário e receber certificado mediante comprovação de participação.
O Cetrei tem como uma das atribuições promover o aperfeiçoamento intelectual do pessoal técnico e administrativo da Procuradoria Geral, bem como de servidores da Administração Pública estadual e organizar seminários, cursos, estágios, treinamentos e atividades correlatas.
Na ocasião, será homenageado o procurador do Estado Eduardo Menescal, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará e especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera (UNIDERP).
Serviço
Dias 16, 17 e 18 de maio
Horário: A partir das 9h
Local: Auditório do Cetrei (sede da PGE-CE, av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, Fortaleza, Ce)
Coordenação: César Barros Leal e Rizomar Nunes Pereira
Mais informações: 3459-6351
