CGE Ceará fica entre as três instituições vencedoras do VI Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias
18 de maio de 2023 - 15:00 #Ceará #CGE #Concurso de Boas Práticas #Rede Nacional de Ouvidoria
Ascom CGE - Texto
O órgão foi o segundo colocado na categoria “Fomento à Participação e ao Controle Social pelas Populações em Situação de Vulnerabilidade”
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE-CE) foi um dos órgãos vencedores do VI Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. O órgão foi o segundo colocado na categoria “Fomento à Participação e ao Controle Social pelas Populações em Situação de Vulnerabilidade”, com o projeto “Avaliação de Serviço: Pagamento do Auxílio Catador”.
O articulador de Ouvidoria da CGE, Benevides Lôbo, destaca a importância do reconhecimento. “O maior reconhecimento é saber que por meio desses trabalhos de avaliações, estamos dando voz ao nosso cidadão cearense, bem como melhorando os serviços públicos de forma a estarem alinhados com as expectativas dos nossos usuários”.
O Concurso de Boas Práticas é promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social, a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos por meio de ouvidorias.
Avaliação do Auxílio Catador
A CGE realizou a avaliação do Programa Auxílio Catador, disponibilizado pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). Foram ouvidos representantes das 42 associações cearenses e 229 catadores sobre o serviço prestado pelo programa durante o ano de 2020.
O programa é uma política pública do Estado, iniciada como emergencial e agora regulamentada como política permanente, que concede um benefício mensal de ¼ de salário-mínimo, aos catadores que atuam na coleta de resíduos sólidos.