Idace se reúne com entidades dos assentados e da zona costeira
1 de junho de 2023 - 13:56 #assentados #comunidades #idace #Reunião #Situação #Zona Costeira
Júlia Lopes - Ascom Idace - Texto
As reuniões aconteceram nesta quarta-feira (31), quando as entidades apresentaram e atualizaram a situação das comunidades
Na manhã desta quarta-feira (31), entidades de apoio e luta pelos assentamentos e moradores estiveram no Idace para apresentarem suas demandas. O apoio do Idace ao Fórum Estadual de Assentados foi a pauta da conversa entre o superintendente do órgão, João Alfredo, e representantes da organização. Participaram da reunião os representantes Paulo Santos, Francisco Lopes, Irineu Souza e os técnicos do Idace Yasmin Mendes, Ana Catarina Parente e Sara Spinosa.
No período da tarde, estiveram no órgão entidades organizadas para a defesa da vida dos moradores da zona costeira para apresentar demandas pela defesa da terra dessas comunidades. Instituto Terramar, Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito, Articulação dos Povos de Luta, moradores de Acaraú, Amontada, Aracati e outras localidades, além de defensores públicos, foram recebidos pelo superintendente João Alfredo Telles Melo.
“O Idace trabalha pela regularização fundiária e dá todo apoio aos povos que estão em luta pelo reconhecimento das suas terras”, declarou o superintendente. “É um compromisso nosso realizar a regularização de todo o território do Estado. Já temos 74% do Estado regularizado e estamos trabalhando para completar esses dados. Quando estiverem completos, vamos torná-los públicos”, disse João Alfredo.
A reunião mostrou ainda a sintonia entre as entidades e o órgão, já que a demanda por um grupo de trabalho e apoio (GTA) aos povos e comunidades tradicionais (PCTs) já está sendo articulada pelo Idace. O GTA tem como objetivo trabalhar na criação de um decreto para a regularização fundiária desses PCTs.
E mais
Títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária foram entregues na manhã desta quarta-feira (31), na localidade de Lagoa do Mato, em Itatira. A entrega foi feita pelo superintendente adjunto do Idace, Antonio Amorim, na sede da associação comunitária, quando também foram tratadas as pendências em títulos de posse definitiva: “Nós do Idace queremos resolver as pendências o mais breve possível, de forma que todos possam receber seus títulos”, garantiu Amorim.