Governo do Ceará assina Mensagem que propõe simplificar licenças ambientais para empreendimentos agrícolas
15 de junho de 2023 - 13:45 #empreendimentos agrícolas #Governo do Ceará #licenciamento ambiental simplificado #PEC Nordeste
Larissa Falcão - Ascom Casa Civil - Texto
Tatiana Fortes - Fotos
Assinada na abertura do PEC Nordeste 2023, a Mensagem será enviada ainda nesta quinta-feira (15) para a Alece
A abertura da 26ª edição do Seminário Nordestino de Pecuária (PEC Nordeste) foi realizada, na manhã desta quinta-feira (15), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. A expectativa é 50 mil participantes no evento que se estende até o próximo sábado (17). O governador Elmano de Freitas esteve na abertura, acompanhado de outras autoridades e representantes do setor.
Na oportunidade, o chefe do Executivo Estadual assinou a Mensagem que propõe a simplificação de licenças ambientais para atividades agropecuárias com baixo potencial poluidor. A intenção é proporcionar otimização dos serviços diante das particularidades dessas atividades específicas, considerando a proteção do meio ambiente.
“Primeiro, vamos garantir uma licença unificada para sua propriedade. Isso garante um processo mais simples em relação ao tempo, procedimento e às exigências. Essa simplificação é por uma questão lógica, porque são ações de baixíssimos impactos ambientais. Era questão de justiça, reivindicada pela Federação e produtores”, explicou Elmano de Freitas.
A Mensagem, que será enviada nesta quinta-feira (15) para a Assembleia Legislativa do Ceará, prevê a submissão a um licenciamento simplificado ou mesmo a isenção de licenciamento para algumas atividades que, na avaliação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), são de porte micro com potencial poluidor degradador baixo, não causando impactos ambientais que justificam o licenciamento.
O governador falou ainda que é preciso integrar ações para ampliar a capacidade das cadeias produtivas, a infraestrutura e tecnologia no campo e a segurança alimentar para todos. “O produtor rural tem no Estado o apoio, a aliança e o diálogo para construirmos, juntos, as políticas públicas que possam ajudar o produtor a ter uma vida mais tranquila. Esse apoio é de crédito, assistência técnica, melhoria de estradas e produção de energia. Temos a possibilidade de favorecer a agricultura cearense, para que ela se transforme em um grande setor de uma classe média rural. Isso atrai nossos jovens, para que permaneçam e produzam alimentos para toda a sociedade”.
Elmano de Freitas foi também homenageado com o troféu Parceiro Sindical, concedido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec).
Amílcar Silveira, presidente da Faec, destacou o trabalho feito para fixar o PEC Nordeste no calendário do desenvolvimento da região. “Esse é o maior evento realizado este ano no Centro de Eventos. Ninguém cresce o agronegócio sozinho. Juntos, vamos transformar o setor. É importante dizer que o evento não é só feira. Nós vamos capacitar o produtor rural”.
A abertura contou ainda com a entrega da Medalha do Mérito Rural Professor Prisco Bezerra 2023, maior comenda concedida pela Faec. Foram agraciados o produtor rural José Ferreira Lima (categoria agricultor/liderança sindical), e o secretário do Desenvolvimento Econômico, Salmito Filho (categoria política/administração pública).
“A minha história de vida se relaciona com os produtores rurais. Me sinto muito honrado de ser homenageado com a mais importante comenda da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará. Recebo com humildade e a consciência de que minha responsabilidade aumenta muito. Contribuirei de mãos dadas para melhorar a vida dos produtores rurais e dos sertanejos e sertanejas do Ceará”, agradeceu Salmito Filho.
O agricultor José Ferreira, natural do Cedro, também agradeceu. “Para mim, a homenagem representa o alento de todas as ações. Nós sabemos que a gratidão é a irmã gêmea do amor. E nós só podemos construir as coisas com amor, honestidade e trabalho. Essa homenagem é dividida com todos os cedrenses, o Centro-Sul e todos os meus amigos espalhados pelo Brasil”, disse.
Também estiveram presentes o secretário dos Recursos Hídricos, Robério Monteiro; as secretárias Yrwana Albuquerque, do Turismo, e Vilma Freire, do Meio Ambiente; o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante; o diretor técnico do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae-CE), Alci Porto; o vice-presidente de secretaria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Mário Antônio Pereira Borba; o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Ceará, Odilon Aguiar; e outras autoridades.
Referência no Agro do Norte e Nordeste
Neste ano, o PEC Nordeste terá cerca de 500 estandes distribuídos em 12 mil metros quadrados, sendo 4,2 mil m² de área montada. A iniciativa é promovida pela Faec e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará, em parceria com o Sebrae e Sindicatos Rurais, com apoio do Governo do Ceará.
A 26ª edição conta com uma programação técnico-científica de capacitação, envolvendo 12 segmentos do Agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura, Bovinocultura, Caprinovinocultura, Equinocultura Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Agroindústria, além do segmento pet, por meio da realização de palestras, mesas redondas e oficinas. Também será realizada a Feira do Agro Norte e Nordeste, com a participação de empresas e instituições ligados ao agronegócio.
A Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) estará com um estande durante os três dias de evento. Haverá também o espaço das startups apoiadas pelo Estado, com a presença dos Cientistas Chefes da Agricultura.
“O setor do agronegócio cearense vem representando, nos últimos anos, uma importância em nosso Produto Interno Bruto. Temos crescido e aumentado o valor bruto da produção e a participação do setor, gerando empregos e renda. A Secretaria está presente no PEC Nordeste porque reconhecemos a importância desse setor. Isso também possibilita alcançar diversos municípios e produtores que estarão presentes, mostrando o que o Ceará produz e o que pode ser ampliado”, detalhou o secretário-executivo do Agronegócio da SDE, Silvio Carlos Ribeiro.
Entre as novidades, está a aquicultura, que reunirá criadores de tilápia e camarão. O segmento da carcinicultura irá realizar a Expocamarão, que contará com programação técnica. Outras novidades serão os espaços exclusivos para o segmento pet e para a agroindústria da cachaça.
A área da carcinicultura, por exemplo, contará com 78 estandes, o setor de laticínios terá 16 e o de máquinas e implementos agrícolas, 98. A área de jardinagem e floricultura contará com 12 estandes, enquanto a área de cachaça terá 10 e a de alimentação, 12.
Empresas fabricantes de implementos para irrigação, bombas hidráulicas, fertilizantes, defensivos agrícolas e sementes ocuparão 16 estandes. Oito prefeituras municipais também reservaram estandes. Além disso, o Espaço Pet terá 42 estandes de empresas fabricantes de rações e lojas que comercializam produtos para animais.
Capacitação
Marca tradicional do evento, também acontecerá a capacitação de produtores rurais, estudantes e micro e pequenas empresários do setor, abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino e trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor rural e na sua atividade.
Ainda na programação técnica, haverá a IV Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que compõem a programação, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio.