Ceará é destaque nacional com atuação dos Programas de Proteção a pessoas ameaçadas
16 de junho de 2023 - 16:32 #Ceará #Destaque Nacional #Pessoas ameaçadas #Programa de Proteção
Gabriela Vieira - Ascom Sedih - Texto
202B filmes - Foto
Nos dias 15 e 16 de junho, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), realizou o III Encontro das Equipes Técnicas dos Programas de Proteção do Ceará. O evento aconteceu no Hotel Sonata e tinha como objetivo reunir os representantes de cada Programa que assiste pessoas ameaçadas no Estado para realizar trocas de experiências e promover capacitação.
Os Programas de Proteção são instrumentos de apoio às vítimas, que fortalecem os cidadãos e cidadãs que se encontram em vulnerabilidade em contextos de violência e ameaça. Cada um deles tem atividades específicas, direcionadas às particularidades de cada situação, e são coordenados pelo Núcleo de Assessoria aos Programas de Proteção (Napp), vinculado hoje à Secretaria dos Direitos Humanos.
No Ceará, as frentes de proteção a pessoas são divididas da seguinte forma: Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), Programa de Proteção a Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) e o Programa de Proteção Provisória (PPPro).
“São programas de defesa da vida e hoje é reconhecido em todo o país como nós tratamos, como nós acolhemos, como estamos aqui cada vez mais trazendo acolhimento para as pessoas que precisam sair da zona de perigo. Estamos aqui reunidos traçando novas políticas, criando políticas afirmativas, assertivas, para que a gente possa minimizar o nível de violência que ainda existe”, pontuou a Secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.
O CICV atua em parceria com a Secretaria, no apoio da consolidação das ações dos Programas. “O encontro é uma oportunidade de reforçar a importância dos programas para a garantia da vida das pessoas afetadas pela violência armada no Ceará”, disse Daniel Muñoz-Rojas, chefe de Operações da Delegação Regional do CICV.
Além dos representantes da Secretaria e do CICV, a abertura do evento contou com a presença ainda de: Elizabeth Chagas, Defensora Pública Geral do Estado; Larissa Gaspar, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará; Maria Vaudelice Mota, secretária-executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde da SESA; Joseana França Pinto, promotora de justiça; Antônia Lima Sousa, promotora de justiça; Lúcia Bertini, presidente do Conselho Deliberativo do PPDDH; e Mônica Sillan, presidente do Comitê Estadual de Proteção a Pessoas.