Estudo de impacto ambiental do Hub de Hidrogênio Verde no Pecém é apresentado em audiência pública
5 de julho de 2023 - 16:32 #audiência pública #Hub Hidrogênio Verde #impacto ambiental #Pecém
Yanna Guimarães - Ascom Complexo do Pecém - Texto
O estudo de impacto ambiental do Hub de Hidrogênio Verde no Pecém foi apresentado, nesta quarta-feira (05), em audiência pública realizada no auditório do bloco anexo ao Porto do Pecém. Inédito no Brasil, o estudo foi elaborado pela MRS Estudos Ambientais, que presta consultoria ao Complexo do Pecém. O projeto prevê a instalação de indústrias, tancagens e de um corredor logístico em uma área de cerca de 1.265 hectares no Complexo.
Presidida pelo titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Carlos Alberto Mendes, a audiência contou com apresentações do presidente do Complexo do Pecém, Hugo Figueirêdo, e do diretor executivo da MRS Estudos Ambientais, Alexandre Rosa. Também compuseram a mesa as secretárias estaduais Vilma Freire (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Juliana Alves (Povos Indígenas); o professor Ênio Pontes de Deus, representando a Universidade Federal do Ceará (UFC); e Guthemberg Souza, procurador do município de Caucaia, representando o prefeito Vitor Valim. Estiveram presentes também Jeanet Koch, diretora de meio ambiente da Semurb, representando o prefeito Marcelo Teles (São Gonçalo do Amarante), e integrantes de diversos órgãos, entidades e das comunidades próximas ao Complexo do Pecém.
“O mundo caminha pra transição energética. O hub vai mudar o Ceará e a vida dos cearenses. Sabemos das expectativas locais, por isso nosso objetivo é que esse projeto se desenvolva trazendo benefícios de forma sustentável a todas as partes envolvidas, sempre com respeito às comunidades locais e ao meio ambiente. O EIA/Rima é o primeiro passo para que ele se torne uma realidade”, destacou Hugo Figueirêdo.
O titular da Semace explica que a audiência é uma etapa do processo de licenciamento. “Essa é uma etapa muito importante, onde nós escutamos a comunidade. Não é algo que fazemos simplesmente porque é uma exigência, mas sim porque as observações aqui levantadas serão consideradas na nossa análise técnica dentro desse tripé, que nós julgamos do desenvolvimento sustentável, onde as partes social, econômica e ambiental têm que estar equalizadas dentro desse processo”, apontou.
Para a elaboração do documento foi realizado amplo estudo socioambiental, além dos estudos de alternativas locacionais, sendo a área escolhida a que apresentou maiores vantagens socioambientais, operacionais e logísticas. Após ser aprovado, o estudo de impacto ambiental do hub de hidrogênio verde dará mais segurança às empresas que vão se instalar no Complexo.
“Eu considero esse um dos momentos mais importante de todo o processo, porque a gente vai garantir um desenvolvimento para o nosso Estado, mas sem perder de vista as garantias do meio ambiente, a preservação ambiental, e a garantia de que o território está sendo resguardado por aqueles que fazem parte. Estamos aqui para construir juntos”, ressaltou a secretária Vilma Freire.
A secretária Juliana Alves também reforçou a importância da audiência pública, especialmente para os povos indígenas. “Estamos nesse trabalho de construção, dialogando e fazendo a mediação para que os nossos povos compreendam a importância de estarmos nessa base do Governo. Como temos dito, como nossa ministra dos Povos Indígenas (Sonia Guajajara) tem dito, nunca mais um Brasil sem nós. É por isso que nós estamos nesse diálogo, fazendo essa construção juntos e sem exceção de povos”.
Sobre o EIA/RIMA
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos que apresentam os estudos realizados na área que se pretende instalar o empreendimento e debatem sobre a viabilidade do empreendimento com o órgão ambiental licenciador e com a comunidade. A audiência é o momento em que a população pode obter esclarecimentos e elucidações sobre o projeto em análise e conhecer os impactos (negativos e positivos) através da apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).