PortugueseEnglishFrenchSpanish
PortugueseEnglishFrenchSpanish

Tag: #audiência pública

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza, a partir desta segunda-feira (13), uma nova audiência pública – a oitava de 2022. A ação, que acontece exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estende até o dia 12 de julho. O objetivo é divulgar e obter subsídios sobre qual tratamento regulatório deverá ser conferido aos […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) apresentou, nesta sexta-feira (3), durante audiência pública na Assembleia Legislativa, os resultados fiscais do primeiro quadrimestre de 2022. Na ocasião, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, ressaltou que o Governo do Ceará atingiu, no período, todas as metas e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), […]

Com o objetivo de debater e avaliar o andamento da Ação Civil Pública Originária (ACO) 1.831, que trata do litígio territorial entre Ceará e Piauí, foi realizada nessa segunda-feira (11), no Instituto Educacional de Tianguá (EIT), audiência pública que envolveu representantes de órgãos do município (Prefeitura e Câmara), do Governo do Ceará (Seplag e Ipece), […]

A secretária de Planejamento e Gestão da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Maria Dias, expôs a política estadual de resíduos sólidos em audiência pública na Assembleia Legislativa na tarde desta segunda (28), em evento promovido pela Comissão de Meio Ambiente daquela Casa. A Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (AGACE) e a […]

No dever de suas atribuições como gestora dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir da próxima segunda-feira (14), uma nova audiência pública – a segunda de 2022. A ação, que se estenderá na modalidade intercâmbio documental até o dia 23 do mesmo mês, […]

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou a Audiência Pública referente à implantação do projeto Terminal Portuário de Uso Privado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O evento ocorreu na última quinta-feira (27), em São Gonçalo, com a participação de técnicos da Gerência de Controle e Proteção Ambiental (Gecon), da Secretaria da […]

Com o objetivo de promover a participação dos cidadãos, o controle social e a legitimação das decisões regulatórias, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início, a partir da próxima segunda-feira (31), à primeira audiência pública de 2022. Tendo como foco a área de saneamento básico, a ação acontecerá exclusivamente na modalidade intercâmbio […]

Nesta sexta-feira (14), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realizará audiência pública para debater o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de concessão dos serviços de universalização do esgotamento sanitário em 23 municípios das Regiões Metropolitanas de Fortaleza (RMF) e do Cariri (RMC). A audiência acontecerá no Auditório Carlos Alberto Studart, do Edifício […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia nesta sexta-feira (17), uma nova audiência pública – a 16ª de 2021. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, se estende até o próximo dia 26, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão tarifária […]

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realiza nessa terça-feira (14) Audiência Pública para apresentação dos estudos ambientais do projeto Parque Solar Cerrado, de interesse da empresa Enel Green Power. O evento acontecerá a partir das 10h, no auditório da Secretaria da Educação de Quixeré, com transmissão ao vivo via Youtube da autarquia. O parque […]