Alece aprova Projeto de Lei que garante adicional financeiro para policial penal em atividades de ressocialização de internos
18 de julho de 2023 - 11:43 #Alece #ressocialização #SAP #valorização
Natasha Ribeiro - Ascom SAP - Texto
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, na última sexta-feira (14), o Projeto de Lei que garante ao policial penal, que está participando do serviço de reforço operacional no desempenho de atividades de ressocialização, de promoção da saúde e/ou atividades operacionais diferenciadas, receber um adicional financeiro por hora trabalhada.
O adicional faz parte de uma reivindicação antiga da categoria e agora atendida pelos parlamentares, com o esforço objetivo do governador Elmano de Freitas e do secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), Mauro Albuquerque.
A proposta busca valorizar a atuação dos policiais penais nos estabelecimentos penitenciários, principalmente daqueles que trabalham em atividades de ressocialização, além de adequar para a nova realidade da gestão pública atual do sistema prisional do Ceará.
O secretário Mauro Albuquerque comemora mais uma vitória da categoria. “Gostaria de agradecer o compromisso do Governo do Estado e dos parlamentares em honrar e abraçar as causas da nossa categoria. Esse Projeto de Lei beneficiará os policiais penais e às pessoas privadas de liberdade, pois com a participação maior e efetiva dos servidores, aumenta as oportunidades e possibilidades de condições necessárias para alcançar cada vez mais atividades de programas de ressocialização. Uma demanda histórica e uma vitória para todos os policiais penais do Ceará”, conclui.
O policial penal Marcos Melo fala da importância de valorizar o trabalho do servidor. “A ressocialização de internos é fundamental para promover a reinserção desses indivíduos na sociedade, ao passo que a valorização do policial responsável por eles, por meio de bônus por hora trabalhada, incentiva a dedicação e o compromisso na tarefa de reabilitação, fortalecendo ainda mais o processo de reintegração”, disse.