Governo do Ceará, TJCE e TRF5 celebram parceria para ampliar e interiorizar o acesso à Justiça no estado
24 de julho de 2023 - 16:46 #Acesso à Justiça #Governo #interiorização #parceria #tjce #TRF5
Larissa Falcão - Ascom Casa Civil - Texto
Carlos Gibaja - Casa Civil - Foto
Acordo de Cooperação Técnica foi assinado na tarde desta segunda-feira (24), no Palácio da Abolição, em Fortaleza
Pontos de inclusão digital serão instalados nos fóruns das cidades de Penaforte, General Sampaio, Tejuçuoca e na Casa do Cidadão de Barbalha e no Vapt Vupt de Messejana, em Fortaleza. O objetivo é aproximar a população cearense dos serviços judiciários, com mais agilidade, clareza e integração. A iniciativa será desenvolvida por meio do Acordo de Cooperação Técnica assinado, na tarde desta segunda-feira (24), no Palácio da Abolição, pelo Governo do Ceará, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Estiveram presentes o governador Elmano de Freitas; o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes; o presidente do TRF5, desembargador Fernando Braga Damasceno; a secretária da Proteção Social do Ceará, Onélia Santana; o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, a diretora do foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), Gisele Chaves Sampaio Alcântara, e outras autoridades.
O governador compreende que a iniciativa é fundamental para garantir mais cidadania. “Isso favorece que o cidadão tenha acesso facilitado ao Poder Judiciário, tão importante para que a gente tenha uma sociedade pacífica e harmoniosa, e que os conflitos possam se resolver de maneira civilizada. Nossa intenção é espalhar isso ainda mais para o Ceará inteiro”, afirmou Elmano de Freitas.
O desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do TJCE, observa que essa parceria integra as instituições beneficiando a população. “Todos nós, juntos, somamos esforços para facilitar a vida do cidadão. Estamos sempre prontos para contribuir. É um motivo de muita satisfação”.
Sobre a interiorização dos serviços da Justiça Federal, o desembargador Fernando Braga Damasceno destaca a inclusão por meio dos serviços digitais. “Essa parceria vai permitir corrigir e estender os benefícios da informatização para todos. Vamos nos empenhar para propiciar uma formação adequada para todos aqueles que vão fazer essa intermediação dos serviços judiciários com os excluídos digitais”, garantiu o presidente do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.