Também foram reconhecidas iniciativas do TJCE, MPCE e Defensoria Pública do Estado A atuação de servidores e profissionais do Sistema de Segurança Pública e do Sistema de Justiça do Ceará foi reconhecida na primeira edição do Prêmio Tempo de Justiça, que é concedido às iniciativas que contribuem para a agilidade e qualidade na investigação, processamento […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #tjce
Por meio uma tratativa realizada pelo Governo do Ceará e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Programa Ceará Sem Fome receberá valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais para uma subconta específica criada especialmente para fins de recebimento. A iniciativa foi assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) firmou uma parceria, nesta quarta-feira, 21, com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para extinguir execuções fiscais sem perspectivas de recuperação, com valores inferiores a R$10 mil. Essa medida será aplicada em casos onde não houve movimentação útil há mais de um ano e onde não foram […]
Na última quinta-feira (11), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinaram termo de cooperação para que casos envolvendo a companhia sejam solucionados antes de se transformarem em processos judiciais, por meio da conciliação. As reclamações pré-processuais deverão ser cadastradas por meio de formulário online […]
Além da tecnologia, também foi apresentada a operação “Meu Celular”, que será realizada pela Polícia Civil do Ceará em parceria com TJCE, MPCE e operadoras de telefonia A população cearense agora tem à disposição a ferramenta Meu Celular (meucelular.sspds.ce.gov.br), lançada nesta terça-feira (2) pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Segurança e Defesa […]
Em uma celebração pelos 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ocorreu no início desta semana, a inauguração do 2º Juizado Especial Cível e Criminal no município de Sobral. O desembargador Dr. Abelardo Benevides Moraes, presidente do TJCE, marcou presença nesse evento especial, destacando a importância desse marco histórico. Durante a visita […]
Acordo de Cooperação Técnica foi assinado na tarde desta segunda-feira (24), no Palácio da Abolição, em Fortaleza Pontos de inclusão digital serão instalados nos fóruns das cidades de Penaforte, General Sampaio, Tejuçuoca e na Casa do Cidadão de Barbalha e no Vapt Vupt de Messejana, em Fortaleza. O objetivo é aproximar a população cearense dos […]
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), junto às outras instituições do sistema de Justiça, deram início a 2ª etapa da “Ação Concentrada – Justiça no Cárcere”. O projeto é uma iniciativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará […]
A lista dos é formada por 17 instituições públicas e privadas, todas reconhecidos por seu trabalho em 2022 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) será agraciada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na edição de 2022 do Selo “Justiça pela Paz em Casa – Empresa Parceira”. O objetivo da premiação é reconhecer projetos […]
Com o objetivo de oferecer mais agilidade no processo de custódia dos presos, procedimentos de prisões em flagrantes e o cumprimento de mandados de prisão, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) inaugurou na tarde desta quarta-feira (11), o Núcleo de Atendimento ao Custodiado (Nuac), pertencente à Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) da Pefoce. […]