Idace apresenta as principais ações realizadas no primeiro semestre de 2023
28 de julho de 2023 - 11:41 #idace #Primeiro semestre #Principais ações
Júlia Lopes | Augusto Brandão - Texto
Nildo Vasconcellos | Breno César - Foto
Balanço do primeiro semestre de 2023 destaca mediação de conflitos agrários e aquisição de imóveis rurais e projeta o trabalho para o segundo semestre
Mediação de conflitos agrários, aquisição de imóveis rurais, medição e cadastro de imóveis rurais. Estas são as principais ações do balanço dos primeiros seis meses deste ano da atual gestão do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), que tem à frente o superintendente João Alfredo. A administração começou em 10 de março e o período do levantamento é até 30 de junho.
Durante este período foram elaborados 14 relatórios técnicos a partir de visitas em áreas de conflitos, emitidos 803 títulos de domínio, beneficiando 3.148 pessoas nas 14 regiões do Estado, com valor aportado de R$ 843.150,300. Para o segundo semestre de 2023 está prevista a emissão de 4.476 títulos.
Foram entregues três imóveis, contemplando 72 famílias com 282 pessoas beneficiadas, nos municípios de Monsenhor Tabosa (imóveis Fazenda Nova Olinda I e Fazenda Nova Olinda II) e de Ipu (Imóvel Lagoa dos Veados). Os dois imóveis estão localizados em duas regiões do estado, ocupando uma área territorial total de 1.115,6700 ha.
O valor aportado no ano foi de R$ 1.741.130,68. Na região do Cariri, foram medidos dois mil imóveis e cadastrados 1.606 imóveis rurais. No total foram geocadastrados 1.736 imóveis rurais. Outros 370 cadastros foram entregues na Fazenda Chapéu, em Fortim, na região do Litoral Leste cearense.
Destaques
A superintendência do Idace destaca nestes seis primeiros meses da atual gestão a compra da Fazenda Trapiá I, em Itatira, e o convênio com a Prefeitura de Quixeramobim para a aquisição da Fazendo Cipó, além da reinauguração dos escritórios regionais de Crateús e de Quixeramobim.
Outro ponto foi a criação do GT Grupo de Trabalho Interno para Mediação de Conflitos Fundiários e Acompanhamento de Povos e Comunidades Tradicionais; a continuação do trabalho no Cariri para execução do programa de universalização de regularização fundiária; e Realização de quatro edições do Idace Debate, com participação de autoridades como a coordenadora do programa Ceará Sem Fome, Lia de Freitas.
Prioridades para o 2º semestre
A partir do segundo semestre de 2023, o órgão assume como lema-guia o binômio cidadania agrária e bem viver, trabalhando na direção de uma universalização da regularização fundiária no Ceará – previsto para o final dessa gestão – e na inclusão dos povos e comunidades tradicionais (PCTs) em todas as suas ações.
O novo lema se soma a uma longa e profícua história de dedicação à mulher e ao homem do campo: “Gratificado e honrado por estar dirigindo um órgão fundamental para a justiça social, como o Idace, que já tem – e poucos sabem – mais de 44 anos de existência e tem realizado, mercê da dedicação e competência de seu corpo técnico de servidores e servidoras, o programa de universalização da regularização fundiária”, declarou João Alfredo.
Outra prioridade é o Início da regularização fundiária da região da Ibiapaba; a demarcação das terras indígenas em cooperação com a Funai para os povos Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz; Pitaguary em Maracanaú-Pacatuba; Tapeba em Caucaia, e Tremembé em Queimadas, Acaraú; a conclusão da universalização da regularização fundiária no Cariri; cessão de um hectare para a Escola Indígena Anacé, em Caucaia, e efetivar a compra da Fazenda Trapiá II (já que a Fazenda Trapiá I já foi adquirida). Outra meta da atual gestão é organizar a programação de comemoração dos 45 anos do Instituto, que acontece em fevereiro de 2024.