PGE-CE apresenta, em reunião de secretariado, resultado positivo da atuação no 1º semestre
29 de julho de 2023 - 10:20 #metas #PGE #procuradoria
Ascom PGE-CE
A PGE-CE participou, nesta sexta-feira (28), de reunião dos secretários e secretárias estaduais na Residência Oficial do Governo. No encontro, foram apresentados os projetos em execução e o que está sendo planejado para os próximos seis meses.
A Procuradoria-Geral destacou os resultados das economias alcançadas no primeiro semestre do ano e abordou temas como arrecadação da dívida ativa, combate às fraudes fiscais e previdenciárias, licitações, saúde, patrimônio e meio ambiente, entre outros.
No que se refere à produção legislativa e regulamentar, a PGE-CE atuou na produção de 401 atos normativos (300 decretos e 101 projetos de lei) que foram relevantes para garantir a concretização de políticas públicas no Ceará.
Metas da PGE-CE
Também foram divulgadas pela gestão da Procuradoria-geral as principais metas para o segundo semestre de 2023. A PGE-CE pretende centrar esforços em medidas como a implantação de núcleos e adoção de providências que possibilitem a redução da judicialização, bem como o devido acompanhamento das ações de saúde em face do Estado e a busca de ressarcimento administrativo e judicial.
Entre outras medidas, a instituição pretende também fortalecer e ampliar a atuação junto aos órgãos estaduais, aproximando-se do setor jurídico setorial e gerando, com isso, segurança jurídica, uniformização, reconhecimento e economia.
“Apresentamos a PGE em números. Mostramos os resultados do nosso trabalho, que refletiu em economia de recursos para serem aplicados nas políticas públicas e em investimentos sociais para a população cearense”, destacou o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes.