Ações integradas são discutidas em primeira reunião do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz
13 de setembro de 2023 - 14:35 #Conselho #integração #Reunião
Gabriela Vieira - Ascom Direitos Humanos - Texto
Na manhã dessa terça-feira (12), a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará articulou a primeira reunião ordinária do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz. Realizado no Palácio da Abolição, o encontro teve como objetivo abrir a agenda de trabalhos do colegiado, que busca fortalecer políticas públicas com foco na justiça, na reintegração social e no combate à violência.
Os membros do Conselho representam 16 instituições, incluindo representações do Sistema de Justiça e secretarias de Estado, e foram empossados pelo governador Elmano de Freitas no dia 3/8, em cerimônia realizada no Palácio. O principal encaminhamento da primeira reunião refere-se à abertura do processo de recebimento de representantes da sociedade civil no colegiado.
Foram abordados ainda a importância da criação do Conselho e da atividade conjunta dos conselheiros em diversas temáticas que dialogam com as premissas do colegiado, o calendário de encontros e as primeiras ações a serem realizadas.
“O Estado está verdadeiramente preocupado em cuidar das pessoas, atento ao bem estar da população. Isso nos deixa muito felizes, acreditando na construção de um bem estar geral na sociedade. Ver esses representantes reunidos, não estando preocupados somente com normativas, mas com gente, reforça a fala do nosso governador que é a importância de cuidar das pessoas”, pontua a secretária executiva de projetos especiais da Casa Civil, Joelise Collyer, representante no Conselho.
Coordenar as políticas de justiça restaurativa, mediação e cultura de paz está entre as competências da Secretaria dos Direitos Humanos, apresentadas durante a reunião. “Todas as instituições devem trabalhar essa temática e a nossa Secretaria tem, por meio da lei 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, que a criou, a obrigação de fomentar essa pauta e proporcionar a articulação entre os agentes que atuam na área”, reforçou a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.
Além das representantes da Secretaria dos Direitos Humanos e da Casa Civil, participaram: Procuradoria Geral do Ceará, Rafael Machado; Secretaria da Educação, José Wilson Araújo; Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, Nartan Andrade; Secretaria da Proteção Social, Cristiane Holanda; Secretaria da Administração Penitenciária, Ilana Ferro; Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, Roberto Bassan; Justiça Federal do Ceará, Dartanhan Rocha; Defensoria Pública da União, Lídia Ribeiro; Tribunal de Justiça do Ceará – Antônio Edilberto Oliveira Lima e Ministério Público Federal, Alessander Sales.
Estiveram presentes ainda a conselheira suplente da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, Jéssica Muriel, os secretários executivos da Secretaria dos Direitos Humanos, Ana Aragão e Jovanil Oliveira, além de representantes da Comissão Institucional de acompanhamento de atividades relacionadas à temática na Secretaria: Hilton Cohen, Nádia de Paula e Jucileide Cronemberger.