Secretaria dos Direitos Humanos lança Guia sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
2 de outubro de 2023 - 10:25 #Guia #pessoas com deficiência #SEDIH
Gabreila Vieira - Ascom Sedih - Texto
Atuar em prol dos Direitos Humanos passa diretamente pela promoção de ações que fortaleçam uma cultura de combate aos preconceitos e de defesa dos mais diversos direitos da população. Com o intuito de fortalecer a cultura de acessibilidade no estado, a Secretaria dos Direitos Humanos lançou o Guia sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. É possível acessá-lo clicando aqui.
O material apresenta alguns dos direitos estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei Nº 13.146 de 6 de julho de 2015), que busca garantir que as pessoas com deficiência tenham igualdade de oportunidades e não sofram discriminação.
“Combater o preconceito é o primeiro passo para que avancemos em todas as políticas que competem à Secretaria dos Direitos Humanos. Para que todos, sem exceção, possam viver com igualdade, liberdade e dignidade, não há espaço para discriminação em nenhum nível”, pontua a Secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.
O material faz parte das ações do mês de setembro da Secretaria, relacionadas ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente em 21 de setembro.