Pacto para futura demarcação de terras indígenas no Ceará é firmado em Brasília
19 de outubro de 2023 - 16:10 #brasília #demarcação #Pacto #Terras indígenas
Júlia Lopes - Ascom Idace - Texto
Em reunião com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília, o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince) finalizaram as tratativas para a celebração de acordo de cooperação técnica para futura demarcação de quatro terras indígenas do Ceará, que estão com seus processos avançados. São elas: Jenipapo Kanindé, localizado no município de Aquiraz; Pitaguary, localizado nos municípios de Pacatuba e Maracanaú; Tapeba, em Caucaia, e Tremembé, de Queimadas, em Acaraú. A senadora cearense Augusta Brito também participou do encontro, na sede da Funai, na terça (17).
A demarcação de terras indígenas é um direito previsto na Constituição Federal, essencial na preservação dos biomas do país e na salvaguarda das tradições seculares dos povos, garantindo proteção contra possíveis ameaças e violações. O pacto firmado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Ceará é importante passo para o processo de demarcação de terras indígenas no Estado.
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joênia Wapichana, assumiu o compromisso de assinatura do acordo de cooperação técnica, que dará celeridade às fases que compõem o processo de demarcação, como, por exemplo, os estudos de identificação, elaboração de relatórios e aprovações pelo órgão federal. A parceria é marco fundamental também para os territórios indígenas que não estão em fases tão avançadas em seus processos demarcatórios, que poderão, a partir dessa resolução, se beneficiar dessa política pública garantidora de direitos.
Na reunião com a presidente da Funai estavam também a secretária dos Povos Indígenas (Sepince), Juliana Alves; o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo; o Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba e o Coordenador Regional Nordeste II – Funai, Thiago Halley Anacé.
Prioridade
Para a senadora Augusta Brito, “a regularização fundiária dos povos e comunidades tradicionais do Ceará é uma prioridade, tanto para o governo estadual quanto para o governo federal. Essas negociações entre o Idace, Funai e Sepince são fundamentais para garantir que isso aconteça de forma rápida e sem traumas.”
No dia 1º de novembro, Joênia Wapichana deve vir ao Ceará para a assinatura do acordo de cooperação técnica. João Alfredo celebra a iniciativa: “É uma grande vitória! É um resultado extremamente positivo, principalmente porque os termos já estão todos definidos; acredito que ainda este ano os trabalhos sejam iniciados.”
Já a titular da Sepince, Juliana Alves, recorda a luta histórica por demarcação afirmando que “o Governo do Ceará está buscando fazer uma importante reparação histórica. Queremos deixar de ser o Estado mais atrasado em demarcação de terras indígenas no Brasil para o Estado que mais demarca terra em nosso país! Esse é o compromisso do governador Elmano. Esse é o nosso compromisso! Queremos somar esforços para demarcar logo, assim que possível, as quatro terras que se encontram em fase avançada”.