CGE disponibiliza novos tutoriais do sistema e-Parcerias em seu canal no YouTube
26 de outubro de 2023 - 14:54 #CGE #Programa de Cooperação Federativa #tutorial
Ascom CGE - Texto
Os novos vídeos trazem informações sobre transferências especiais ligadas ao PCF
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está disponibilizando, a partir desta quarta-feira (25), novos vídeos sobre o sistema e-Parcerias, desta vez com foco nas transferências especiais ligadas ao Programa de Cooperação Federativa (PCF). O material está disponível no canal do órgão na plataforma audiovisual YouTube, CGE Ceará.
“Esses vídeos foram disponibilizados para auxiliar os municípios no tocante ao PCF, especialmente na modalidade Transferência Especial, pois existe a possibilidade de solicitar a prorrogação do prazo de envio da declaração do objeto, bem como solicitar a prorrogação do prazo de execução do objeto. Essas solicitações serão analisadas pelo órgão transferidor do recurso, que poderá ou não deferir o pedido”, explicou a articuladora da Coordenadoria de Controladoria da CGE, Elayne Cavalcante.
“Além disso, o e-Parcerias está customizado para receber o envio da declaração de cumprimento do objeto, que deverá ser assinado pelo responsável legal do município”, completou.
O e-Parcerias é a ferramenta informatizada, gerenciada pela CGE, que oferece suporte ao processo de transferências de recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres em prol da execução de ações em parceria com entes e entidades públicas, pessoas jurídicas de direito privado e pessoas físicas.
Vídeos sobre transferências especiais ligadas ao Sistema e-Parcerias:
Vídeo 01: Transferência Especial / PCF – Envio de declaração de cumprimento de objeto pelo município
Vídeo 02: Transferência Especial / PCF – Análise de declaração de objeto pelo órgão transferidor
Vídeo 03: Transferência Especial / PCF – Solicitação de prorrogação do prazo para envio de declaração
Vídeo 04: Transferência Especial / PCF – Análise de prorrogação do prazo para envio de declaração
Vídeo 05: Transferência Especial / PCF – Solicitação de prorrogação do prazo de execução do objeto
Vídeo 06: Transferência Especial / PCF – Análise de prorrogação do prazo de execução do objeto