Governo do Ceará realiza 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia
8 de fevereiro de 2024 - 08:56 #Conferência Estadual de Migração #Direito Humanos #inscrições #Refúgio e Apatridia do Ceará
Ascom Sedih - Texto e Infografia
Por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, o Governo do Ceará realiza a 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Estado do Ceará (Comigrar-CE), no dia 13 de março. Com o tema “Direitos Humanos e Cidadania em Movimento”, a Comigrar-CE busca promover debates e mobilização em torno do aprimoramento das políticas públicas voltadas aos migrantes, refugiados e apátridas. O evento acontece no Centro Integrado de Segurança Pública – CISP, em Fortaleza.
As discussões da Comigrar-CE acontecem a partir de seis eixos temáticos: igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; enfrentamento a violações de direitos; governança e participação social; regularização migratória e documental; e interculturalidade e diversidades. Os eixos serão debatidos e resultarão em propostas a serem debatidas em plenária.
“Temos grandes expectativas que a realização da Comigrar-CE abra caminhos para a construção de políticas fortes voltadas a essa população no nosso Estado. O trabalho hoje realizado pelo Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, vinculado à Sedih, tende a crescer e se fortalecer com uma política estruturada de migração, refúgio e apatridia”, pontua a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.
A Comigrar-CE é uma etapa preparatória para a II Conferência Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia, realizada pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP). O resultado das conferências deve subsidiar a elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.
Inscrições
A primeira etapa de inscrições para participar do evento vai de 7 a 9 de fevereiro. Nesse período, as inscrições estarão abertas com prioridade para migrantes, refugiados e apátridas, por meio do link bit.ly/COMIGRARCE. Posteriormente, serão divulgadas inscrições para o público geral.
Serviço:
1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Estado do Ceará (Comigrar-CE)
Data: 13 de março (quarta-feira)
Horário: 8h às 17h
Local: Centro Integrado de Segurança Pública – CISP (Av. Aguanambi, S/N, Aeroporto – Fortaleza – CE)
Inscrições prioritárias para migrantes, refugiados e apátridas: bit.ly/COMIGRARCE
Contatos para informações: (85) 98644-9482 / programamigrante@direitoshumanos.ce.gov.br