Governo do Ceará apresenta resultados de pesquisa com moradores de área relacionada ao litígio CE/PI
20 de fevereiro de 2024 - 14:56 #Ceará #PGE #piauí #territórios
João Pedro Guedes - Ascom Casa Civil - Texto
Helene Santos - Ascom Casa Civil - Fotos
Estudo destaca que o conceito de território transcende a dimensão meramente geográfica, pois é nele onde se manifestam as identidades e as conexões de uma população
“Estou aqui em nomes de diversos povos que vivem em toda essa área disputada. Jamais iremos deixar de ser cearenses”, disse Eliane Tabajara, professora e moradora da Aldeia Cajueiro, no município de Poranga. A fala aconteceu durante a apresentação de resultados, por parte do Governo do Ceará, de pesquisa feita com a população que vive em área relacionada ao litígio com o Piauí. O estudo foi realizado por um Grupo de Trabalho criado pelo governador Elmano de Freitas, com coordenação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e pelo Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O evento foi realizado nesta terça-feira (20), no Museu da Imagem e do Som, em Fortaleza.
Foram apresentados diversos números representativos, como: 92,6% dos entrevistados contaram que as suas propriedades estão em território cearense; 96,6% utilizam escolas cearenses e 89% procuram atendimento hospitalar em unidades do mesmo estado; 81,8% dos entrevistados, independente da área de morada, são cearenses; além de 87,5% da população da área em disputa afirmou que, se necessário escolher, gostaria de pertencer ao Ceará. Os dados foram coletados no primeiro semestre de 2023.
Rafael Machado Moraes, procurador-geral do Ceará, salientou a importância das raízes do povo com a sua terra, como também o sentimento de pertencimento da população para com a cultura de cada estado. “Existe um elemento que o Ceará precisou e precisa trazer para o processo que é o pertencimento. É algo que temos que é incontestável. O litígio existe no papel, não para as pessoas que vivem na região. As pessoas que se sentem cearenses assim continuarão independentemente do resultado deste litígio”, disse.
Analista do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e um dos responsáveis pela pesquisa, Cleyber Nascimento de Medeiros destacou que a vontade daqueles que vivem na região precisa e merece ser respeitada. “Estamos vivendo, em 2024, uma situação similar ao que aconteceu em 1720, onde em disputa parecida o pertencimento foi peça chave para a decisão favorável para um dos lados. Entendemos que qualquer solução deve ser tomada com respeito e voz aos povos que vivem neste território”, pontuou.
Além da PGE e do Ipece, o Grupo de Trabalho do Ceará é composto pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace).
Orgulho de ser cearense
Líder quilombola da zona rural de Croatá, Antoniza Mateus lembrou os ensinamentos de seus antepassados e a ligação de todos com o Ceará. “A minha comunidade hoje vive na sexta geração. Nunca ouvi dos nossos ancestrais que nossa comunidade fosse do Piauí, sempre pertencemos ao Ceará. Em nossa comunidade, temos a primeira escola quilombola da rede pública de ensino do Ceará. É o nosso povo, um povo cearense. Sempre fomos e sempre vamos ser cearenses”, contou.
“Nós pertencemos ao estado do Ceará. O Ceará em nenhum momento nos abandonou por ser uma área de litígio. Nós temos escolas, políticas públicas executadas em nossa área. Nós nascemos e nos criamos com esse sentimento de dizer que pertencemos ao Ceará. Como crescer em um estado e depois virar outro?”, indagou a professora Eliane Tabajara, docente que atua na Escola Jardim das Oliveiras, em Poranga.
Sobre o processo
Ajuizado pelo Piauí em 2011, o processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia e envolve áreas de 13 municípios cearenses: Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará. A defesa do Ceará no processo da ACO n° 1831 baseia-se na análise técnica de documentos e de mapas históricos que comprovam a posse do território ao Ceará e em variáveis que estão relacionadas ao direito da população que habita a região.