CGE e SAP promovem seminário sobre prevenção e combate ao assédio moral
6 de março de 2024 - 11:18 #Assédio moral #CGE #SAP #seminário
Ascom SAP - Texto e Fotos
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, em parceria com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, promove seminário em alusão à “Semana da Consciência e do Combate ao Assédio Moral no Trabalho”, que se inicia na primeira semana do mês de março.
A palestra tem como objetivo o enfrentamento ao assédio moral e promoção da dignidade do agente público no ambiente de trabalho. No Estado do Ceará, foi criado o Sistema de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, composto de uma Comissão Central e de comissões setoriais para conter de forma eficiente a violência do assédio moral no âmbito do Poder Executivo Estadual.
O evento foi direcionado para policiais penais que fazem parte da direção das unidades prisionais. A palestra foi ministrada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Marcelo de Sousa, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Após abertura do seminário, o palestrante tratou de temas sobre o assédio e promoveu debate e interação com os gestores, a fim de conscientizar os servidores sobre a prevenção e os mecanismos de enfrentamento.
O secretário executivo da administração penitenciária e ressocialização, Rafael Beserra, acrescenta que é preciso fortalecer a conscientização de todos sobre o tema. “O primeiro passo é abordar sobre o assunto para prevenir e combater qualquer tipo de prática de assédio em todos os aspectos. Saber sobre seus direitos e deveres garante maior acolhimento e melhora o ambiente organizacional, além de manter o respeito entre os servidores e colaboradores. É nosso dever expandir ensinamentos que possibilitem melhorar ainda mais o ambiente de trabalho e a humanização entre os profissionais”, conclui.
O secretário executivo de planejamento e gestão interna da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Marcelo de Sousa, fala sobre a relevância do tema. “No início desta primeira semana de março nós temos uma lei estadual que estabelece como semana de conscientização e de combate ao assédio moral. Então, o objetivo é trazer essas informações no sentido de construir esse entendimento e essa compreensão de que o assédio moral, de fato, ele afeta a saúde mental das pessoas e impacta negativamente nos resultados da organização, porque você tem problemas de afastamento, de saúde, você vai ter redução do quadro e aumentar a pressão nas equipes de trabalho. A gente precisa ter uma discussão sobre esse tema para a conscientização e também reflexão”, disse.
O policial penal e diretor da Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes (UP-Imelda), José Cavalcante, ressalta a importância de discutir sobre assédio. “É um tema atual e de grande importância para nós como gestores. Um dos maiores desafios é essa questão do relacionamento interpessoal e criar dentro do nosso ambiente de trabalho um espaço mais saudável. O assédio moral é um assunto que vem sendo bastante discutido e que precisa do entendimento de todos. Precisamos normalizar a liberdade das pessoas poderem desabafar, falar do momento que se sentiu ofendida e desrespeitada, sem medo do julgamento. É melhor resolver na base do diálogo e do respeito”, afirma.
Saiba mais sobre a legislação que trata de assédio moral, o Sistema de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e da composição e competências da Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral. Leia:
LEI Nº 15.036/2011 – Dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual e seu enfrentamento, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do agente público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
DECRETO Nº 31.583/2014 – Regulamenta a Lei Nº 15.036, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.