Relações institucionais: Cagece e Arce discutem regulação do setor de saneamento
8 de março de 2024 - 09:38 #arce #cagece #Reunião
Ascom Cagece - Texto e Foto
O presidente da Cagece, Neuri Freitas, participou esta semana de reunião com o novo presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), João Gabriel Rocha. O encontro teve o objetivo de afinar o relacionamento institucional, trocar informações e ampliar as discussões acerca de temas relacionados à regulação do setor de saneamento básico, em especial, a atuação da Cagece nos municípios operados pela companhia.
Na oportunidade, também foram abordados temas relativos às normas de referência da Agência Nacional das Águas (ANA), que também regula o setor de saneamento, assim como as perspectivas para a universalização dos serviços de água e esgoto no Ceará, conforme definida pelo Novo Marco do Saneamento Básico.
“Foi um encontro bastante proveitoso, onde também tivemos a oportunidade de apresentar a visão da Cagece enquanto prestadora dos serviços de água e esgoto no estado do Ceará, além de uma iniciativa importante para estreitar o relacionamento com a atual gestão da agência reguladora,” destacou Neuri Freitas.
O presidente da Arce, João Gabriel Rocha, ressaltou a importância de estreitar relações, especialmente porque desde o início deste ano a agência passou a atuar como reguladora única dos serviços de água e esgoto em todo o Ceará. “É muito importante estreitar as relações com a Cagece para que a gente possa cada vez mais ampliar esse diálogo, discutir as normas relacionadas ao setor, a própria atividade de regulação da agência, as fiscalizações, tendo em vista sempre objetivos comuns como, por exemplo, fazer com que o serviço chegue aos usuários com a maior qualidade possível e também para que possamos cumprir as metas de universalização que foram colocadas no novo Marco Legal do Saneamento”, disse o presidente da agência reguladora.
A Arce desempenha papel essencial na regulação, fiscalização e monitoramento de diversos serviços prestados à população, entre eles o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. A agência também possui, entre outros objetivos, a missão de promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos delegados, proteger os usuários, estimular a expansão e a modernização dos serviços com vistas à universalização, entre outras.
A reunião contou com a participação do diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece, Dario Perini, e do conselheiro da Arce, Jardson Saraiva Cruz.
Saiba Mais
Em novembro de 2023, a Arce foi definida como reguladora única dos serviços de saneamento básico em todo Ceará (184 municípios), incluindo os Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes) e o saneamento rural. A decisão, que passou a valer a partir deste ano, foi tomada durante reunião do colegiado das três microrregiões de saneamento básico do Estado (centro-norte, centro-oeste e centro-sul), liderada pelo Governador Elmano de Freitas, com participação dos prefeitos das cidades que integram as respectivas microrregiões.