Governo do Ceará entrega escrituras para mais de 1.500 pessoas com o Programa Papel da Casa
9 de março de 2024 - 12:47 #escritura #Papel da Casa #segurança jurídica
João Pedro Guedes - Texto
Tiago Stille - Fotos
Governador Elmano de Freitas anunciou que, em breve, outras 13 mil famílias também serão beneficiadas
“Vivemos no mesmo local desde 1990 e ter essa escritura é a realização de um sonho. Hoje, posso dizer que a casa é minha”. Assim como o casal Anacleto Nogueira e Elisamar Freitas, moradores do bairro Jereissati II, em Maracanaú, mais 1.500 cearenses receberam, neste sábado (9), as escrituras de suas residências por meio do Programa Papel da Casa, do Governo do Estado. O evento, comandado pelo governador Elmano de Freitas, aconteceu no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
O chefe do Executivo Estadual destacou a paz, tranquilidade e segurança dos beneficiados agora com suas escrituras em mãos. “Hoje, é um dia de muita alegria. Como advogado, passei a vida advogando para pessoas simples do Ceará. Aprendi que quando a pessoa tem sua escritura, seu imóvel valoriza, você possui uma segurança jurídica. O valor da casa pode até ser precificado, mas a paz e a tranquilidade de possuir o seu papel da casa não tem preço”, disse.
Elmano de Freitas afirmou ainda que o Estado trabalha para levar esse benefício a mais cearenses. “Nesta semana aprovaremos a liberação de R$ 8 milhões para regularizar mais 13 mil casas para que outras famílias possam também ter suas escrituras”, anunciou.
As famílias beneficiadas na ação são oriundas de conjuntos habitacionais construídos pela Companhia de Habitação do Ceará (Cohab), por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Além de Maracanaú, outros municípios agraciados foram Fortaleza, Caucaia e Pacatuba. A iniciativa do Governo do Ceará é desenvolvida por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), pela Secretaria das Cidades e municípios.
Sandra Machado, titular da Seplag, reforçou a importância que é entregar uma documentação tão vital como a escritura da casa própria. “O que estamos fazendo hoje é a realização do sonho de muitos. Estamos entregando um papel, algo que se esvai, mas o que fica dentro de nós é uma coisa que não tem preço ou comparação”, pontuou. Lançado em 2013, o Programa já beneficiou 28.622 famílias. Somente em 2023, em maio, 2.085 escrituras foram entregues.
A Secretaria das Cidades, através da Coordenadoria de Regularização Fundiária (COREF), em parceria com a Companhia de Habitação do Ceará (Cohab), realizou o trabalho de atualização cadastral de todos os imóveis, a fim de que a população beneficiada tivesse os seus dados validados e, assim, recebessem as suas escrituras com segurança jurídica.
O secretário-executivo de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Secretaria das Cidades, Weber Araújo, reiterou o esforço no desenvolvimento do trabalho voltado à habitação. “A entrega dessas escrituras significa cidadania, reconhecer os direitos e segurança para as famílias cearenses. Estamos empenhados, por meio dessa e de outras ações, em aumentar a disponibilidade de moradia para que todos tenham um lar com dignidade e qualidade de vida”.
Abelardo Benevides, presidente do TJCE, lembrou a função social do Programa Papel da Casa. “É uma grande satisfação estar aqui neste evento. Sabemos que esse Programa é de um grande alcance social e ele gira em torno dos interesses e das necessidades de vocês, os beneficiários. Sabemos que ter o documento da sua própria casa é o sonho de muitos e algo imensurável”, exaltou.
Isenção fundamental
Cada mutuário foi beneficiado com uma diminuição total dos custos de cerca de R$ 6.500 para aproximadamente R$ 500. Para Reginaldo Ramos e Célia Mesquita, moradores do bairro Nova Metrópole, em Caucaia, o valor reduzido foi fundamental para a retirada dos documentos. “É uma facilidade do Governo (do Ceará) para nós. Há vários anos, 26 quase 27 anos, que estamos em nossa casa, mas os custos nos impediam de ter este documento. Hoje, estamos muito felizes”, comemoraram.