Membros da Comissão Especial de Anistia Wanda Rita Othon Sidou (CEAWS) foram empossados na quinta-feira (11)
12 de julho de 2024 - 14:14 #Comissão Especial de Anistia Wanda Rita Othon Sidou #membros #posse #SEDIH
Gabriela Vieira - Ascom Sedih - Texto e Fotos
Na tarde da quinta-feira (11), conselheiros da Comissão Especial de Anistia Wanda Rita Othon Sidou (CEAWS) foram empossados em solenidade realizada na Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih). A posse foi realizada pela secretária Socorro França, em acordo com a indicação de membros feita pelo governador Elmano de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 1º de julho.
“Vocês trabalham pela honra e glória do passado e esse é um trabalho muito importante”, enfatizou a secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, durante a posse. A secretária reafirmou ainda o compromisso do Estado em garantir a reparação histórica a partir dos casos julgados pela Comissão.
“Estou aqui em nome da Associação dos Ex-presos Políticos mas, antes disso, estou aqui por ter, no período da ditadura, feito algo que não entendia ser pecado algum: alfabetizado jovens e adultos”, afirmou o presidente da Comissão, Francisco Leunam Gomes. “Temos uma responsabilidade muito grande de avaliar processos de pessoas que foram também perseguidas pela ditadura”, enfatizou.
O relato do presidente reflete uma realidade vivida no Brasil no período da ditadura militar. A Comissão foi criada com a função de analisar e julgar os casos de denúncias de perseguições políticas em território cearense, no período de 1961 a 1979. Desde 2002, a Comissão atua nessa seara, possibilitando a concessão de anistia a importantes nomes da luta no Estado.
O colegiado cumpre ainda um papel histórico relacionado aos casos de anistia, com disponibilização de informações para pesquisadores mediante solicitação e consulta de documentos históricos.
Nesta quinta-feira, foram empossados os conselheiros titulares: Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes, representando a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Josivaldo Beserra Delfino, representando a Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih), Francisco Gomes Câmara, representando o Ministério Público do Ceará (MPCE), e Fátima Maria Leitão Araújo, representando a Universidade Estadual do Ceará (UECE).
Como conselheiros suplentes, foram empossados: Fernando Antonio de Aguiar Ferreira, da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), Paulo Renato Moreira Sales de Almeida, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Francisco Theofilo Oliveira Gravinis, do Conselho Regional de Psicologia do Ceará (CRP-CE), e Daniel Ribeiro Garcia Filho, da Procuradoria Geral do Estado (PGE).