Humanização da corregedoria e combate ao assédio são focos do 19º Encontro Nacional de Corregedores
24 de outubro de 2024 - 09:51 #combate ao assédio #Corregedoria #Encontro Nacional de Corregedores #Humanização #SEFAZ
Carolina Mesquita - Ascom Sefaz - Texto
Layla Galvão - Sefaz - Fotos
O evento foi realizado na Sefaz-CE e contou com a participação de representantes das corregedorias das secretarias de Fazenda de todo o País
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) recebeu na última sexta-feira (18) o 19º Encontro Nacional de Corregedores. Estiveram presentes representantes das corregedorias das secretarias de Fazenda de todo o País.
Iniciando as discussões do evento, o corregedor da Sefaz-CE, Franzé Oliveira, ressaltou o papel da área de garantir que a missão da secretaria de arrecadar e gerir os recursos que sustentam o progresso do estado seja cumprida sem distorções.
“É justamente isso que a corregedoria representa: a defesa da integridade, da transparência e da credibilidade. Não somos meros aplicadores de sanções, somos guardiões de uma cultura organizacional que valoriza o diálogo, a orientação e a educação”, destacou.
Ele ainda pontuou que a corregedoria não apenas corrige erros, mas previne, constrói e promove soluções antes que os conflitos se formalizem em processos. “Ao posicionarmos a corregedoria como uma força transformadora, criamos um ambiente de confiança e eficiência que reforça tanto a integridade quanto a excelência de seu público”, acrescentou.
A secretária executiva da Receita, Liana Machado, equiparou o intuito do encontro com o propósito do livro “Por uma espiritualidade corajosa”, de Joan Chittister. Segundo ela, a obra defende que, em qualquer lugar, encontramos pessoas dispostas a construir um mundo melhor, independente das adversidades, e que superar as diferenças requer um enfrentamento corajoso.
“É justamente o que estamos fazendo aqui, ao tratar de temas difíceis, que revelam feridas e limitações. Momentos como esse são importantes, sedimentam os valores de nossas instituições”, provocou.
Humanização da Corregedoria
O professor e especialista na atividade correcional, Juarez Gomes, trouxe a perspectiva dos dois principais estereótipos de corregedores, o perseguidor, do ponto de vista dos servidores, e o condescendente, pela perspectiva do público externo.
“O estereótipo patrocinado pelo ambiente interno vê o corregedor como um indivíduo perseguidor, que não tem tolerância com nada e existe só para caçar as bruxas dentro da instituição. E o estereótipo externo, do povo, dos cidadãos, que acham que os corregedores existem para acobertar as coisas erradas, são benevolentes, não adianta denunciar que não acontece nada”, detalhou.
Gomes alertou que qualquer pessoa na atividade correcional pode acabar caindo nesses padrões caso as questões não sejam analisadas de forma técnica ou abrindo procedimentos como mera resposta provisória, por exemplo.
“O que a gente precisa fazer para não estar configurado em nenhum desses lados é multiplicar ainda mais momentos como esse de discussão, observar que o processo disciplinar é desassossegador por natureza”, acrescentou.
Combate ao assédio
A corregedora adjunta da Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Verônica Ramos Tavares, também contribuiu explanando sobre as ações realizadas no Fisco no qual atua para conscientizar os servidores a respeito dos mais diversos tipos de assédio.
“A gente começa na nossa Constituição. O artigo 1º tem como um dos nossos fundamentos a dignidade da pessoa humana, e como um dos nossos objetivos fundamentais, promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, ressaltou.
Uma das dificuldades encontradas no enfrentamento ao assédio é o ponto de equilíbrio entre a interpretação das partes envolvidas, assediador e assediado. “Para o assediador, aquilo pode não ser um assédio, mas para o assediado pode ser uma coisa enorme”, argumentou.
Segundo Tavares, essa é também uma das razões para a falta de legislação acerca do tema, tendo em vista que cada caso precisa ser analisado de forma única. A prática, no entanto, deve ser combatida de forma veemente.
“O assédio é um repúdio internacional. Então, a gente precisa tomar muito cuidado, porque é uma tendência mundial o repúdio total a qualquer tipo de assédio. Infelizmente, na nossa administração pública ainda existe e a gente precisa combater ou pelo menos começar a conversar para que as pessoas se conscientizem que não pode haver”, reiterou.