Secretarias dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial firmam parceria para fortalecer práticas de Justiça Restaurativa no Ceará
13 de fevereiro de 2025 - 11:10 #justiça restaurativa #SEDIH #Seir
Beatriz Belchior e Gabriela Vieira - Ascom Sedih - Texto
Ascom Sedih - Foto
As práticas de Justiça Restaurativa e mediação fortalecem a resolução de conflitos de forma pacífica, promovendo a cultura de paz por meio do diálogo nas comunidades. Atuando à frente da temática no Ceará, o Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz se reuniu nesta terça-feira (11) para dar encaminhamentos às ações no estado.
Durante a reunião,a Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) e a Secretaria da Igualdade Racial (Seir) formalizaram a assinatura de Termo de Cooperação para a promoção de práticas restaurativas de Justiça Restaurativa.
Presidido pela Sedih, o colegiado é composto por instituições do poder público e da sociedade civil que trabalham em conjunto para contribuir com o rompimento social da cultura de violência.
“A Justiça Restaurativa nos apresenta a possibilidade de transformar conflitos em oportunidades de reconciliação, diálogo e reparação. Esse colegiado se faz necessário para que possamos consolidar essa prática no nosso estado, apresentando soluções mais humanas para todos”, ressalta a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.
Representando a Seir no momento, a coordenadora jurídica Thamira Reis celebrou a parceria. “Entendemos a importância desse acordo como uma forma de impactar os povos de terreiro e dos quilombos, com quem a Seir já trabalha, sendo a justiça restaurativa, a mediação e a cultura de paz essenciais para lidarmos com os conflitos nesses locais”, afirmou.
Também estiveram em pauta a escolha de coordenação para a Comissão Temática de Cultura de Paz do colegiado; e a resolução nº 514/2024 do Conselho da Educação que aborda diretrizes complementares para a educação em direitos humanos, cultura de paz e justiça restaurativa no sistema de ensino do Estado do Ceará.