CGE apresenta Programa de Integridade à Casa Civil
1 de abril de 2025 - 16:10 #Casa Civil #CGE #programa de integridade
Ascom CGE - Texto
Tiago Stille - Casa Civil - Fotos
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) apresentou, nesta terça-feira (1º), detalhes sobre o Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual para representantes da Casa Civil. O órgão será o próximo a aderir à iniciativa, reforçando o compromisso com a transparência e a ética na gestão pública.
O encontro contou com a presença do secretário executivo da CGE, Marconi Lemos, e do secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna, Francisco Cavalcante, que destacaram a importância da iniciativa para o fortalecimento das instituições estaduais.
A apresentação foi conduzida pela equipe da Coordenadoria de Controladoria da CGE, que detalhou as principais ações e mecanismos do Programa de Integridade. Entre os temas abordados, destacaram-se os eixos do Programa de Integridade, as etapas de implementação e o Selo de Integridade.
O momento também contou com a participação dos representantes que irão compor o Comitê de Integridade do órgão.
Sobre o Programa
O Programa de Integridade integra conceitos como ética, conformidade, controle interno (auditoria, controladoria, correição e ouvidoria), governança e estratégia, alinhando-se ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). A iniciativa busca promover a paz, a justiça e o fortalecimento das instituições, sendo também inspirada no Programa Integridade nos Estados, da Transparência Internacional no Brasil.
Oficialmente, o Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará foi instituído pela Lei nº 16.717/2018 e regulamentado pelo Decreto nº 34.814/2022. Ele se fundamenta na integração de mecanismos organizacionais voltados à gestão de riscos e aos controles internos, estruturando-se em quatro eixos principais: Compromisso da Gestão, Instância de Integridade, Gestão de Riscos e Monitoramento Contínuo.