SAP promove palestras sobre legislação e igualdade racial para alunos da 2ª turma do curso de formação da Polícia Penal
20 de maio de 2025 - 13:36 #igualdade racial #legislação #palestras #policiais penais #SAP
Natasha Ribeiro Bezerra - Ascom SAP - Texto e foto
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), por meio da Escola de Gestão Penitenciária e Formação para a Ressocialização (EGPR), promoveu uma série de palestras voltadas à capacitação da segunda turma do curso de formação da Polícia Penal. O evento, realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), reuniu 120 alunos e teve como foco apresentar o papel de diferentes instituições no funcionamento do sistema prisional cearense.
As palestras integram a grade curricular do programa de formação e reforçam o compromisso da SAP com a qualificação de profissionais preparados para contribuir com um sistema de justiça mais justo, eficiente e igualitário.
A programação foi dividida em dois turnos. Pela manhã, o presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), Dr. Jorge Bheron Rocha, destacou a importância do órgão na fiscalização das unidades prisionais e na formulação de políticas públicas voltadas à melhoria do sistema. Em seguida, a secretária executiva da Secretaria da Igualdade Racial, Martir Silva, abordou o enfrentamento ao racismo institucional. Ela ressaltou a necessidade de políticas públicas que promovam a equidade racial e o respeito à diversidade no ambiente prisional, além da sensibilização dos profissionais de segurança sobre o tema.
Pela tarde, o desembargador e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Henrique Jorge Holanda Silveira conduziu um bate papo sobre o papel do GMF, enfatizando os desafios enfrentados e as boas práticas aplicadas na implementação de medidas socioeducativas e na promoção de um cumprimento de pena mais humanizado. A mesa de debates também contou com a participação de outras autoridades, ampliando a troca de experiências e perspectivas sobre o sistema prisional.
A coordenadora da Escola de Gestão Penitenciária e Formação para a Ressocialização (EGPR), Tereza de Castro, ressalta a relevância dos temas abordados. “O ciclo de palestras é uma etapa essencial do curso de formação, pois promove a integração entre a SAP e instituições parceiras, como a Secretaria da Igualdade Racial, a Defensoria Pública e outras. Nosso objetivo é enriquecer a formação dos futuros policiais penais com conteúdos que ampliem sua compreensão sobre o sistema prisional e fortaleçam sua atuação. Esses encontros possibilitam reflexões importantes e contribuem para a constante evolução do trabalho que realizamos no sistema penitenciário”, concluiu.
O defensor público do Estado do Ceará e presidente do Conselho Penitenciário, Dr. Jorge Bheron Rocha, fala da importância dessas palestras para os futuros policiais penais. “O curso de formação é um momento fundamental, pois aproxima os alunos de suas futuras atribuições. Eles passam a entender, na prática, o papel que irão desempenhar no sistema prisional. A presença do Conselho Penitenciário nesse processo é essencial para que compreendam nossas atribuições e para fortalecer o diálogo com a carreira de policiais penais. É desse intercâmbio que podem surgir melhorias concretas nas políticas criminais e penitenciárias”, disse.
A secretária executiva da Igualdade Racial do Estado do Ceará, Martir Silva, agradece o convite. “Essa formação é indispensável. Às relações étnico-raciais atravessam as instituições e interpelam a atuação de cada profissional. É fundamental que os futuros policiais penais compreendam que o racismo, além de crime, é uma violação da dignidade humana. Cabe ao agente público combater esse crime e promover uma atuação pautada na igualdade, no respeito e no reconhecimento da diversidade. A presença desse tema na formação demonstra o compromisso do Estado do Ceará com uma segurança pública mais cidadã e comprometida com os direitos humanos”, afirma.
O desembargador e supervisor do GMF, Henrique Jorge Holanda Silveira, ressalta o papel fundamental do policial penal. “A rotina do sistema prisional é desafiadora e exige, de cada um de vocês, firmeza, sensibilidade e inteligência. Mais do que vigas de muralhas ou guardiões de celas, vocês são agora atores fundamentais da cidadania. O trabalho que assumem é árduo, mas essencial para garantir não só a ordem e o cumprimento das leis, mas também a dignidade e a integridade das pessoas sob custódia do Estado. O sistema penal deve punir com justiça, mas também precisa oferecer caminhos para a reconstrução da vida — e é aí que vocês entram, como instrumentos vivos da política pública, colocando em prática aquilo que se pensa e se planeja nos tribunais e conselhos”, atenta.
O aluno da 2ª turma do curso de formação da Polícia Penal do Ceará, João de Deus, fala sobre os temas abordados. “Essas palestras são fundamentais porque ampliam nossos horizontes e agrega valores importantes para nossa formação. Temos a oportunidade de ouvir autoridades como desembargadores e secretários, que compartilham suas visões sobre o sistema penitenciário que estamos prestes a integrar. Como aluno e representante da turma, vejo o quanto esse ciclo de debates enriquece nossa preparação para atuar com responsabilidade e consciência dentro do sistema prisional”, afirma.