Selo de Integridade estimula Cultura Ética na Administração Pública
25 de julho de 2025 - 09:47 #administração pública #Cultura Ética #Selo de Integridade
Texto e fotos: Ascom CGE
O Governo do Estado, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE), instituiu o Selo de Integridade do Poder Executivo Estadual, iniciativa que reconhece e valoriza o compromisso dos órgãos e entidades da administração pública com a ética, a transparência e as boas práticas de governança.
“A criação do Selo de Integridade é um marco importante para o fortalecimento da cultura ética no serviço público estadual. Essa iniciativa reforça o compromisso do Governo do Ceará com a transparência, a responsabilidade e a boa gestão”, destacou o secretário executivo da CGE, Marconi Lemos.
O Selo de Integridade integra o Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual, regulamentado pelo Decreto nº 34.814, de 22 de junho de 2022. O objetivo é fortalecer o ambiente institucional tornando-o mais íntegro e eficiente, promovendo a prevenção a erros, desvios e alinhando a gestão pública aos princípios da ética, da responsabilidade e da boa administração.
“O selo não é apenas um reconhecimento formal. Ele é, sobretudo, um incentivo para que cada órgão e entidade da administração pública atue de forma contínua na prevenção de riscos, na busca da eficiência operacional e na promoção de práticas cada vez mais alinhadas com os princípios da integridade. Nosso compromisso é construir, juntos, uma gestão pública mais ética, mais transparente e plenamente voltada ao interesse da sociedade”, completou o secretário.
Como funciona o Selo de Integridade?
O Selo de Integridade será concedido anualmente pela CGE aos órgãos e entidades do Poder Executivo que implementam de forma efetiva o Programa de Integridade.
A avaliação considera as ações realizadas entre janeiro e dezembro do exercício anterior à concessão. A obtenção do selo depende do cumprimento de critérios como:
Atualmente, 42 órgãos e entidades aderiram ao Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual. Desse total, dois estão na fase de aplicação do diagnóstico, dois na elaboração do plano, 28 já possuem seus planos validados e em monitoramento, e um concluiu todas as etapas, com o programa plenamente implantado.
Com essa iniciativa, a CGE e o Governo do Ceará reforçam a importância de práticas preventivas e de uma gestão cada vez mais orientada à integridade, fortalecendo a confiança da sociedade nas instituições públicas.