Fruto da construção coletiva, Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial é validado
22 de agosto de 2025 - 15:38 #Conepir #igualdade racial #Pepir #Plano Estadual
Ascom Seir - texto e foto
Ato foi realizado durante a Conferência realizada pela Seir, que discutiu temas relacionados à reparação e à justiça racial
Construído a muitas mãos, o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Ceará (Pepir-CE) 2025-2035 foi validado pelos delegados e delegadas que participaram da V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir).
O documento, durante o período de consulta pública, recebeu mais de 2 mil sugestões da sociedade civil e de agentes públicos. Desse total, o Comitê do Plano Estadual chegou a 23 diretrizes e 80 ações, que foram validadas durante a Conepir, realizada dias 18 e 19 de agosto.
A leitura foi feita pelos membros da Comissão Executiva do Pepir-CE, coordenada por Wanessa Brandão, Coordenadora Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Seir. Ela celebrou a aprovação, destacando a unanimidade entre os delegados e delegadas presentes.
“Essas propostas já percorreram um longo caminho, pois esse plano já vem sendo discutido desde outras gestões da política de igualdade racial. Estamos muito felizes pela aprovação, por unanimidade, com a participação de todos os delegados e delegadas aqui na conferência”, celebrou.
Além das sugestões on-line, a sociedade civil participou ativamente da elaboração durante o processo conferencial, nos meses de maio e junho. Foram 13 encontros no total, sendo quatro municipais e nove macrorregionais. Em todos esses, foram recebidas colaborações.
Eixos e diretrizes
Dividido em quatro eixos, que abordam temas como: Governança, Gestão e Institucionalização da Política; Participação, Controle Social e Democracia; Justiça Racial e Segurança Pública; e Reparação Histórica; o Pepir-CE concentra 80 ações a serem desenvolvidas, apoiadas ou fomentadas durante o decênio.
O terceiro eixo, que trata de temas como segurança pública, concentra 31 ações desse total. São exemplos: fomentar as ações no campo do esporte e da cultura, ampliar ações de prevenção, combate, suporte e prevenção à violência obstétrica; entre outras.
O próximo passo será a revisão final do documento, para que seja disponibilizado à sociedade e, posteriormente, transformado em lei, com aprovação na Assembleia Legislativa (Alece).