Um projeto que visa aumentar a segurança hídrica do Estado. Essa é a principal prioridade da elaboração do Plano Estadual de Segurança Hídrica do Ceará. E para iniciar o processo, gestores do Governo do Estado se reuniram na manhã desta sexta-feira (18), de forma remota, com representantes do Banco Mundial. A reunião contou com apresentação […]
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O Ceará avança na criação do primeiro Plano Estadual para a População em Situação de Rua no Brasil. Nessa terça-feira (20), o último encontro de debates regionais ocorreu no anexo da Secretaria da Proteção Social, no Centro de Fortaleza, concluindo a fase de escuta e debate das propostas. O documento agora será avaliado pelo Conselho […]
Com o intuito de determinar diretrizes e ações voltadas à proteção das pessoas e a garantia da dignidade humana, o Governo do Ceará agora conta com o Plano Estadual de Direitos Humanos. A lei nº 18.690, que estabelece o Plano, foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado na […]
Ao tempo em que avalia que a defesa dos direitos humanos, especialmente daqueles mais vulneráveis, constitui um dos mais sólidos pilares da atuação do Governo estadual nos últimos anos, o Governo do Ceará, pensando no bem-estar e na melhoria da qualidade de vida das pessoas, vai instituir o Plano Estadual de Direitos Humanos. A proposta […]
A entrada é gratuita A Biblioteca Pública Estadual do Ceará (Bece), equipamento da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará), gerido em parceria com o Instituto Dragão do Mar – IDM, realiza nesta quinta-feira (15), das 9h às 12h, o “I Diálogos Bece – Acessibilidade Cultural”. Na ocasião, teremos a apresentação do “Plano […]
Os novos colaboradores da Secretaria da Cultura foram aprovados no primeiro concurso público da pasta, estabelecido como uma das metas do Plano Estadual da Cultura, sancionado em 2016 através de lei pelo governador Camilo Santana Mais antiga pasta cultural de um estado brasileiro, a Secretaria de Cultura do Ceará (Secult) ganhou, nesta terça-feira (10), o […]
A Secretaria das Cidades e os municípios de Sobral, Coreaú, Forquilha e Aracati disponibilizam, a partir desta sexta-feira (24) até o dia 17 de abril, os “Relatórios de Levantamento de Informações” dos referidos municípios para consulta pública. A partir das consultas, a população pode contribuir enviando críticas e sugestões aos documentos, que serão parte integrante […]