Seplag e Ipece discutem criação de indicador fiscal para municípios cearenses
13 de setembro de 2025 - 12:46 #criação #Indicador #Ipece #Seplag
Raquel Mourão - Ascom Seplag - Texto
Dennis Moraes - Ascom Seplag - Fotos
A Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) se reuniram, na manhã desta sexta-feira (12), para discutir a criação de um indicador que avaliará a performance fiscal dos municípios cearenses. O encontro foi realizado na sede da Secretaria, no Cambeba, em Fortaleza.
O secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, destacou a importância de definir um indicador que meça a situação fiscal do município, de modo a premiar e disseminar as boas práticas desenvolvidas pelas administrações locais.
“Essa métrica se junta ao programa de governança interfederativa Ceará Um Só. A construção desse índice abrange a situação fiscal-financeira do município, considerando receita, despesa e dívida, com objetivo de estimular a gestão fiscal responsável. Nossa proposta tem uma abordagem simplificada para que os gestores locais e a população possam compreender facilmente seus resultados”, ressaltou Cialdini.
Segundo ele, a trajetória consolidada do Ceará em outras políticas públicas serve de referência para o novo indicador. “Como o Ceará tem uma enorme experiência na análise de indicadores de performance no campo da educação, queremos migrar essa expertise para dentro da gestão fiscal”, disse.
Na mesma linha, o diretor-geral do Ipece, Alfredo Pessoa, afirmou que a métrica, quando finalizada, poderá indicar uma gestão fiscal mais eficiente e com maior capacidade de gerar bem-estar para os cearenses.
“Podemos estimular os municípios a melhorar sua performance fiscal, aprimorar o planejamento, a disponibilidade de caixa e a arrecadação de receitas. O intuito é que os municípios possam evoluir do ponto de vista da disponibilidade de recursos para beneficiar a população. Várias dimensões são utilizadas para montar esse indicador, como planejamento, receita, transparência e solvência. Isso para que seja um indicador bem produzido, preciso e estatisticamente válido”, frisou Pessoa.
Índice de Gestão Fiscal (IGF)
A ideia é que o Índice de Gestão Fiscal valorize os municípios que apresentarem as melhores práticas relativas às finanças, em especial no esforço em obter receitas próprias, organizar suas despesas e planejar-se financeiramente. Além disso, a iniciativa visa reforçar o desenvolvimento local, por meio do compartilhamento de ações e, assim, reduzir o grau de dependência de recursos da União.
Participantes
Estiveram presentes no encontro os secretários executivos da Seplag Daniel Bentes (Modernização e Governo Digital), José Garrido Neto (Gestão de Pessoas), Naiana Corrêa Planejamento e Orçamento), Rejane Felipe (Planejamento e Gestão Interna) e Sidney Leão (Gestão de Compras e Patrimônio). Pelo Ipece, participaram os diretores Fábio Montenegro (Estudos de Gestão Pública) e Ricardo Pereira (Estudos Econômicos), além dos analistas e assessores Paulo Pontes, Cleyber Medeiros, Nivardo Melo, Bruno Maia, Aprígio Lócio e Tiago Santos. O secretário de Finanças de Caucaia, Carlos Eduardo Marino, e o diretor da Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE).