Audiência Pública discute atualização da Política de Saneamento do Ceará nesta terça (30)
29 de setembro de 2025 - 12:33 #audiência pública #Cidades #saneamento
Ascom SCidades - texto
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, realiza nesta terça-feira (30), uma Audiência Pública para reformular a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
O principal objetivo é alinhar a legislação do Ceará ao Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), reforçando o caminho para a universalização e maior eficiência dos serviços de água e esgoto em todo o território cearense. A atualização estabelecerá novas metas e estratégias para garantir mais qualidade e ampliar o acesso à população.
O encontro será realizado nesta terça-feira (30), das 13h30 às 16h30, no auditório da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza, e terá transmissão ao vivo pelo YouTube. A audiência tem caráter consultivo e será uma oportunidade para apresentar o anteprojeto de lei e dialogar com a sociedade.
Além da Audiência, a Consulta Pública permanece aberta até 14 de outubro no site da Secretaria das Cidades, onde cidadãos, instituições e especialistas podem enviar contribuições, críticas e sugestões por meio de formulário eletrônico ou e-mail.
Serviço
Audiência Pública
Tema: Reformulação da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Lei Complementar nº 162/2016).
Data: 30 de setembro (terça-feira)
Horário: 13h30 às 16h30
Local: Auditório da ARCE, Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza.
Transmissão Online: https://www.youtube.com/live/tp7vZYRRmp4
Consulta Pública (para envio de contribuições)
Prazo: Até 14 de outubro de 2025
Meios: Site da Secretaria das Cidades (www.cidades.ce.gov.br) e e-mail (saneamento@cidades.ce.gov.br)