Curso da Sefaz-CE sobre Reforma Tributária do Consumo é lançado em parceria nacional
10 de dezembro de 2025 - 14:26 #Comsefaz #educação fiscal #Enap #FNP #parceria #Reforma Tributária #Sefaz Ceará
Hannah Freitas - Ascom Sefaz - Texto
FNP - Foto
O curso sobre a Reforma Tributária do Consumo, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), está disponível, a partir desta quarta-feira (10), para toda a população interessada na temática.
A ampliação é resultado de uma parceria entre o Fisco cearense, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Frente Nacional das Prefeitas e dos Prefeitos (FNP). O lançamento ocorreu em Brasília, na tarde de terça-feira (9).
Na ocasião, o assessor de Reforma Tributária da Sefaz-CE, Auler Sousa, representou o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, e falou sobre a motivação para a produção deste material. “O curso nasceu como uma demanda interna do Ceará e, logo em seguida, percebemos a necessidade de compartilhar com os municípios e entidades de classe[…] A Enap apareceu como uma escola de potencial muito grande para chegar em todos os cidadãos”.
O acesso ao módulo sobre Reforma Tributária do Consumo é gratuito e pode ser feito por meio do site da Enap, clicando neste link. “É uma abordagem didática, acessível, que informa sobre os principais impactos dessa grande transformação”, explicou o orientador da Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), Augusto Figueiredo, ao reforçar o diálogo entre as equipes técnicas dos órgãos para possibilitar essa oferta.
“O lançamento desse curso representa algo que a Enap vem trabalhando desde 2023, a pedido do presidente Lula: a cooperação federativa”, destacou a presidente da Enap, Betânia Lemos. “Vamos unir o Brasil em prol da melhoria das políticas públicas e da melhoria da população”, concluiu.
Mobilizações interinstitucionais
No início deste ano, a Sefaz-CE firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Comsefaz, criando caminhos para uma atuação mais integrada. O diretor da instituição, André Horta, considera essas parcerias fundamentais. “Um ano simbólico, em termos de Educação Fiscal, para o Comsefaz. Agora, com esse lançamento proporcionado pelo Ceará, desse curso tão importante para a sociedade saber sobre a reforma tributária, sobre o que está acontecendo”.
O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, complementou a fala e reforçou o pioneirismo do Ceará com o desenvolvimento de conteúdos educativos. “Não causa surpresa ser o Ceará [a desenvolver o material]”, iniciou. “A preocupação do Estado com a capacitação do servidor e com o oferecimento de cursos é uma coisa que vem de longa data”, concluiu.