CGE inicia processo de avaliação anual das Ouvidorias Setoriais 2025
15 de janeiro de 2026 - 16:27 #avaliação anual #CGE #Executivo Estadual #Ouvidorias Setoriais
Ascom CGE - Texto e fotos
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) iniciou, nesta quinta-feira (15), o processo de avaliação das Ouvidorias Setoriais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, referente ao ano de 2025. As atividades ocorrem entre os dias 15 e 27 de janeiro, por meio de visitas técnicas aos equipamentos.
As avaliações serão realizadas, em sua maioria, de forma presencial. No entanto, as ouvidorias da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e da Universidade Regional do Cariri (URCA), por estarem localizadas fora da Região Metropolitana de Fortaleza, passarão pelo procedimento de forma virtual.
A iniciativa integra o ciclo anual de avaliação de desempenho das ouvidorias estaduais, conduzido pela CGE, com o objetivo de analisar as ações desenvolvidas e os resultados alcançados pelas unidades ao longo de 2025.
Pontos de Avaliação
Durante as visitas, serão observados aspectos fundamentais ao bom funcionamento das ouvidorias, tais como:
Infraestrutura física: condições de acessibilidade, localização, identificação visual e ambiente de atendimento.
Funcionamento adequado: a localização das ouvidorias deve garantir fácil acesso ao público e contar com ambientes apropriados para atendimentos presenciais.
Conformidade legal – atendimento às exigências de infraestrutura previstas na Portaria nº 07/2025, especialmente no que se refere à acessibilidade, localização, identificação visual e ao ambiente destinado ao atendimento no âmbito das ouvidorias, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.594/2009, o Decreto Estadual nº 33.485/2020 e o Decreto Federal nº 5.296/2004.
Além de verificar os itens acima, as visitas também visam estreitar laços com as ouvidorias setoriais e aprofundar o conhecimento sobre as instalações e os desafios enfrentados pelas unidades.
Com essa iniciativa, a CGE reforça seu compromisso com a excelência no atendimento do serviço de ouvidoria para os cidadãos cearenses.