CGE avança no aperfeiçoamento dos mecanismos de parcerias públicas em 2025
29 de janeiro de 2026 - 13:54 #CGE #mecanismos de gestão #modernização
Ascom CGE
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) consolidou, em 2025, avanços expressivos na modernização dos mecanismos de gestão de parcerias firmadas entre o Governo do Estado do Ceará, municípios e organizações da sociedade civil. As entregas do ano promoveram mais transparência, maior eficiência operacional e a qualificação dos responsáveis pela celebração e execução de convênios e instrumentos congêneres.
Transparência ampliada no acesso às oportunidades
Um dos destaques foi o aprimoramento do Sistema e‑Parcerias, plataforma destinada ao registro, acompanhamento e gestão informatizada de parcerias. A ferramenta promove rastreamento e disponibilização transparente de todas as informações, reunindo dados sobre a execução de convênios e instrumentos congêneres firmados entre órgãos públicos e seus convenentes, como prefeituras e entidades da sociedade civil.
Em 2025, o e‑Parcerias passou a disponibilizar abertamente os Editais de Chamamento Público publicados pelos órgãos estaduais, permitindo que cidadãos, gestores e entidades acompanhem oportunidades de captação de recursos para políticas nas áreas de assistência social, cultura, esporte, agricultura, meio ambiente e outras.
Execução financeira mais ágil
Outra evolução importante foi a incorporação da funcionalidade de emissão de Ordem Bancária de Transferência (OBT) para Folha de Pagamento. A melhoria simplifica o registro desse tipo de despesa e agiliza a liberação de recursos destinados a colaboradores das entidades convenentes, ampliando a padronização e reduzindo erros na execução financeira das parcerias.
Capacitações estratégicas e atuação no interior do Estado
Ao longo do ano, a CGE desenvolveu um conjunto robusto de iniciativas de capacitação. Foram realizados cinco cursos sobre o e‑Parcerias, abordando temas como validação de cadastros, cadastro e seleção, celebração e execução, monitoramento e prestação de contas. Também foi ofertada uma formação especializada de 16 horas destinada aos convenentes do Programa Ceará Sem Fome.
Além disso, 20 representantes de entidades selecionadas no Chamamento Público nº 011/2024 da Secretaria do Desenvolvimento Agrário foram capacitados no módulo de Execução do sistema.
Como parte da estratégia de atendimento territorial, a CGE esteve presente ainda em eventos regionais como o Aprece em Sua Região e a Caravana Ceará Um Só. As ações incluíram oficinas, orientações técnicas e atendimentos a gestores municipais, ampliando o alcance das boas práticas de governança, integridade e gestão de parcerias.
Inovação
Outro avanço relevante foi o e-Contratos, que permitirá aos fornecedores do Estado acompanhar e assinar contratos de forma digital, interagir com os órgãos por meio de notificações, solicitar alterações contratuais e avaliar o contratante ao final da vigência.
O sistema está em fase de testes, sendo implantado apenas na CGE, Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Superintendência Estadual do Meio Ambiente e Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos.