Alimentos estragados, insetos e sujeira: Procon Ceará autua supermercados após fiscalizações
18 de março de 2026 - 09:52 #Fiscalizações #Procon #Supermercados
Ascom Procon - Texto e Foto
Nas ações de fiscalização em todo o Estado, o Procon Ceará autuou dois supermercados da mesma rede no município de Paracuru, no litoral oeste do Ceará, após identificar uma série de irregularidades graves durante fiscalização realizada nesta terça-feira (17), a partir de denúncias de consumidores. Um terceiro estabelecimento do grupo, em Paraipaba, fechou as portas antes da fiscalização chegar. Já em Fortaleza, outra empresa foi orientada a comunicar melhor os preços.
No Luanda Mercadinho, em Paracuru, foram encontrados produtos refrigerados armazenados de forma inadequada, além de alimentos em condições impróprias para consumo e ambiente sem os padrões mínimos de higiene exigidos. Já no Atacadão Luanda, na mesma cidade, a equipe constatou a exposição de frutas estragadas à venda, presença de alimentos deteriorados e insetos próximos aos produtos alimentícios, o que agrava o risco à saúde dos consumidores.
Diante das irregularidades, os estabelecimentos foram formalmente autuados, e os produtos considerados impróprios foram retirados de circulação. Os supermercados agora poderão responder a processo administrativo e estão sujeitos à aplicação de sanções, incluindo multa, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o superintendente do Procon Ceará, Diego Barreto, a situação encontrada é grave e exige resposta firme do poder público.
“O consumidor não pode ser exposto a alimentos estragados ou armazenados de forma irregular. Isso representa risco direto à saúde. O Procon Ceará atua com rigor para coibir esse tipo de prática e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados”, afirmou.
Sobre o estabelecimento que fechou as portas antes da chegada da fiscalização em Paraipaba, Diego Barreto destacou que isso não impedirá a fiscalização, que será realizada posteriormente.
Fiscalização em Fortaleza
Em Fortaleza, um supermercado no bairro Lagoa Redonda foi orientado na segunda-feira (16) a comunicar melhor os preços e promoções, pois o Código de Defesa do Consumidor exige que a oferta e apresentação de produtos traga informações corretas, claras, precisas e ostensivas.
Violação aos direitos do consumidor
As infrações identificadas em Paracuru violam normas básicas de proteção ao consumidor, especialmente no que diz respeito à oferta de produtos seguros e adequados ao consumo. A legislação estabelece que alimentos em condições inadequadas, deteriorados ou armazenados fora dos padrões sanitários são considerados impróprios, sendo proibida sua comercialização.
O Procon Ceará reforça que fiscalizações continuarão sendo realizadas em todo o Estado, especialmente em locais com maior volume de denúncias. Consumidores que identificarem situações semelhantes podem formalizar denúncia junto ao Procon Ceará.
Serviço:
Procon Ceará
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