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Parceria entre SPS e Defensoria Pública fortalece rede de acolhimento e garantia de direitos a pessoas autistas

15 de abril de 2026 - 11:15 #Ceará TEAcolhe #Defensoria Pública #rede-intersetorial-de-acolhimento-e-garantia-de-direitos #SPS

Para qualificar o atendimento a pessoas autistas nos equipamentos sociais e garantir acesso mais ágil aos seus direitos, a Secretaria da Proteção Social (SPS) realizou, nesta terça-feira (14), uma capacitação para assistentes sociais de 22 equipamentos da Pasta.

A iniciativa integra o programa Ceará TEAcolhe. “Rede Intersetorial de Acolhimento e Garantia de Direitos” é um projeto piloto desenvolvido em cooperação com a Defensoria Pública do Ceará, com o objetivo de estruturar uma rede intersetorial mais eficiente, com fluxos definidos e encaminhamentos mais resolutivos.

O momento aconteceu no auditório da SPS, e contou com a presença do secretário-executivo da Infância, Família e Combate à Fome da SPS, Francisco Ibiapina, da coordenadora do Programa Mais Infância Ceará, Dagmar Soares, da defensora pública e supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), Mariana Lobo, e da defensora pública e supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Karinne Matos.

Na ocasião, o secretário-executivo da Infância, Família e Combate à Fome da SPS, Francisco Ibiapina destacou o papel estratégico dos equipamentos sociais, que diariamente recebem demandas complexas de famílias atípicas atendidas nas unidades. “A gente acolhe famílias, crianças, e verifica situações que precisam ter uma tomada de decisão. Como a gente pode acolher e encaminhar as demandas daquela família”, explicou.

A parceria com a Defensoria Pública, segundo ele, fortalece esse processo ao permitir encaminhamentos mais diretos e qualificados. A expectativa é que, com a nova proposta, o atendimento seja mais ágil desde o primeiro contato, com registro adequado das informações e acesso facilitado aos direitos.

Para os profissionais que atuam na ponta, a formação representa um avanço concreto no cotidiano de trabalho, como aponta a assistente social do Complexo Social Mais Infância Cristo Redentor, Sibeli Brasil. “Atualmente esse público [neurodivergente] tem crescido muito, e o que a gente percebe é a falta de uma rede de apoio para eles (…) e como o Complexo Mais Infância é um local de referência para as famílias, nós precisamos sim capacitar a todos”, relata.

Ela destaca ainda que a qualificação contribui para aprimorar a escuta e os encaminhamentos. “Como profissionais que estamos na ponta, a gente consegue se capacitar ainda mais para dar ao nosso público uma qualidade de atendimento, uma escuta qualificada, uma orientação”, completa.

Assistente social no Centro Comunitário Santa Terezinha, Erlane Fontenele também enfatizou o impacto prático da iniciativa. “Agora vamos ter um lugar para referenciar diretamente. Então, a gente vai poupar o beneficiário de fazer todo esse trajeto. Às vezes a gente orienta, encaminha, mas no meio do percurso eles acabam se perdendo. E aí às vezes não vão, desistem, vem alguma burocracia”, explicou.

A defensora pública e supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), Mariana Lobo, destacou que o projeto foi concebido para ampliar o alcance e a efetividade do atendimento às famílias. “Vocês, assim como a Defensoria, estão ali no dia a dia, no atendimento da população que tem as suas vulnerabilidades muitas vezes acentuadas por um cenário econômico não favorável […] Hoje nós estamos aqui para que a gente possa tirar as dúvidas de vocês, capacitar vocês para esse fluxo, que a ideia é que vocês possam ser a ponta. Vocês vão aplicar nossos instrumentais, vocês vão auxiliar a mãezinha na coleta dessa documentação”, ressaltou.

A formação contou com conteúdos sobre compreensão do TEA, estratégias de acolhimento familiar, direitos assegurados por lei e, principalmente, apresentar o fluxo interinstitucional entre SPS e Defensoria. Também serão realizados estudos de caso, aproximando a capacitação da realidade vivenciada nos atendimentos.