SOP realiza consulta pública de trechos do Programa Infrarrodoviária/Ceará
9 de fevereiro de 2022 - 13:44 #BID #Consulta Pública #Programa Infrarrodoviária #SOP
Eudes Brasil - Ascom SOP - Texto
O Governo do Ceará, por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP), realiza no próximo dia 18 de fevereiro, às 10 horas, uma consulta pública dos trechos de amostra representativa do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária do Estado (Infrarrodoviária Ceará). A consulta, que será toda virtual, faz parte das exigências do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Infrarrodoviária/Ceará será o primeiro programa a trabalhar com o novo plano de gestão do BID.
A nova norma, conhecida como BID0P703, está dentro das políticas de salvaguarda em meio ambiente do banco que entrou em vigor em novembro de 2021. Ela exige que seja realizada uma consulta pública virtual chamando os envolvidos nas obras indicadas na amostra representativa, apresentada ao banco pela SOP. O propósito é de que seja uma conversa sobre os motivos das obras nesses modais, os impactos sociais e ambientais que cada intervenção vai demandar, assim como a duração delas e todos os fatores positivos e negativos que podem ocorrer durante a execução.
“É fundamental dizer que os outros trechos serão definidos ao longo da execução do programa. É um programa de obras múltiplas com prazo de execução de cinco anos para definirmos os outros segmentos. À medida que formos elaborando os projetos e, conforme a demanda, novos trechos serão incorporados ao programa”, detalha Quirino Ponte, gerente de obras rodoviárias da SOP.
Consulta Pública
Trechos da amostra:
Pavimentação – CE-187 (Entroncamento CE-284/Barra – Barão do Aquiraz)
Restauração – CE-085 (Entroncamento CE-362/Camocim) – Divisa CE/PI)
Restauração – CE-371 (Cruzeta – Antonina do Norte); (Antonina do Norte – Carmelópolis); (Carmelópolis – Campos Sales)
Restauração – CE-257 (Salitre/Canindé – Entroncamento CE-176/Santa Quitéria)
Infrarrodoviária/Ceará
O Infrarodoviária/Ceará já passou pela Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain) e pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) no Ministério da Economia e foi aprovado no âmbito do Governo Federal.
“O programa consiste na restauração das rodovias já existentes, com alargamento de capacidade, dotando-as de acostamento e de pavimentos com durabilidade superior à existente, levando em consideração a intensidade de veículos pesados que trafegam pelas nossas rodovias”, explica Quirino Ponte.
As obras de restauração atualizam a estrutura do pavimento para suportar a mudança de perfil de tráfego do trecho, algo decorrente, entre outros fatores, do crescimento de atividades econômicas regionais e desenvolvimento das comunidades. A malha rodoviária estadual é composta por 12.158,66 km de rodovias, distribuídas em 8.611,71 km de rodovias pavimentadas e 3.547,96 km de rodovias não pavimentadas. Conforme a edição 2021 do Levantamento Visual Contínuo (LVC), monitoramento de defeitos de superfície de pavimento executado anualmente pela SOP, 79,70% (6.863,52 km) da extensão está em boas condições.
Manter uma malha viária bem conectada e bem conservada, adequada ao padrão de tráfego, é essencial para o desenvolvimento, considerando o papel para escoamento da produção, potencial turístico, geração de empregos e acesso a serviços.
Serviço
Consulta Pública dos trechos de amostra do Infrarrodoviária/Ceará
Data: 18 de fevereiro de 2022
Horário: 10h
Link de acesso: https://sopce.webex.com/sopce-pt/j.php?MTID=mcab7d0976c4335cbe9042b39454c9731