O trabalho análogo ao de escravo é crime e uma grave violação de Direitos Humanos. Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, e com o objetivo de promover conscientização sobre a temática, a Secretaria dos Direitos Humanos, em colaboração com instituições que compõem a Comissão de Erradicação […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Categoria: Direitos Humanos
Com o intuito de determinar diretrizes e ações voltadas à proteção das pessoas e a garantia da dignidade humana, o Governo do Ceará agora conta com o Plano Estadual de Direitos Humanos. A lei nº 18.690, que estabelece o Plano, foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado na […]
Ao tempo em que avalia que a defesa dos direitos humanos, especialmente daqueles mais vulneráveis, constitui um dos mais sólidos pilares da atuação do Governo estadual nos últimos anos, o Governo do Ceará, pensando no bem-estar e na melhoria da qualidade de vida das pessoas, vai instituir o Plano Estadual de Direitos Humanos. A proposta […]
Entre os dias 6 e 12 de dezembro, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) realiza a Semana dos Direitos Humanos. Com uma série de atividades focadas na valorização e conscientização sobre a pauta, a Semana acontece em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente em 10 de dezembro. A abertura do […]
Nesta quarta-feira (6), a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) abre a Semana dos Direitos Humanos com evento realizado no auditório da Secretaria da Fazenda do Ceará III, às 14h. A abertura marca o início de uma semana de atividades focadas na valorização e conscientização sobre os Direitos Humanos. “A Secretaria dos Direitos Humanos […]
Na última segunda-feira (27), a Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) lançou edital de convocação para eleger instituições representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). As instituições interessadas devem apresentar interesse e enviar documentação entre os dias 29 de novembro […]
Nos últimos dias 21, 22 e 23, representantes do Ceará participaram do VII Encontro Nacional das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo. O evento foi promovido pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que celebrou 20 anos de atividades, e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em Brasília. Reunindo […]
Na manhã desta terça-feira (21), foi realizada eleição de novos membros representantes da sociedade civil no Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz. Em reunião ordinária realizada na sede da Justiça Federal no Ceará, foram eleitos: Centro Universitário Farias Brito, Fundação Batista Central, Grupo Mulheres do Brasil e Pastoral Carcerária do Ceará. […]
O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta sexta-feira (20), a lei que autoriza o Governo do Ceará a pagar indenização para vítimas sobreviventes e familiares das pessoas mortas na “chacina do Curió”. A proposta de lei havia sido analisada e aprovada na Assembleia Legislativa. “Sancionei, ao lado das mães das vítimas, a lei que autoriza […]
Nos dias 23 e 24 de outubro, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) realiza ação de solicitação de autorização de residência com migrantes dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A atividade acontece por meio do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e […]