No dia 23 de agosto, o Ceará receberá o Diálogo transversal sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite II e a Oficina Participativa do Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência. A iniciativida é do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania em parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos […]
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Categoria: Direitos Humanos
Neste mês de agosto, são celebrados os 44 Anos da Lei da Anistia de 1979, que marca o fim da ditadura militar no Brasil e o perdão aos perseguidos políticos. No Ceará, a Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou (Ceaws), hoje vinculada à Secretaria dos Direitos Humanos, analisa e julga os casos de denúncias de […]
Dando continuidade às atividades de fortalecimento da pauta de migração, refúgio e combate ao tráfico de pessoas no Estado, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará mobilizou diversas instituições para a retomada das ações do Comitê Estadual Interinstitucional de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEMIGTRAP). Os membros do colegiado participaram […]
Governador Elmano deu posse aos membros nesta quinta-feira (3), no Palácio da Abolição O Ceará avança cada vez mais no combate a violências, acesso à justiça e reintegração social. Na tarde desta terça-feira (3),o governador Elmano de Freitas empossou, no Palácio da Abolição, os membros do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de […]
Representantes da Secretaria dos Direitos Humanos estiveram, nessa segunda-feira (31), em reunião na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para tratar de pautas intersetoriais. Na ocasião, foram discutidas uma série de ações que buscam aproximar as atividades das duas pastas, gerando políticas públicas de impacto para os cearenses, principalmente no que […]
O tráfico de pessoas é uma realidade de exploração de seres humanos que precisa ser combatida. No dia 30 de julho é celebrado o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Organização das Nações Unidas, lembrete para uma realidade de exploração de seres humanos que precisa ser combatida. A Secretaria dos Direitos […]
Na última semana, seis trabalhadores da construção civil foram resgatados de condições de trabalho análogo à escravidão em Fortaleza. Os resgates aconteceram em duas obras diferentes em bairros nobres da capital, após busca ativa de auditores fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará, que contaram com apoio de equipes da Secretaria dos […]
A migração é um estado perene da humanidade, que migra por motivos diversos há milhões de anos. Dentro do mesmo país ou se deslocando para outros locais, os migrantes são todas as pessoas que deixam seu local de origem em busca de construir a vida em outro lugar. As razões para esses deslocamentos são variadas, […]
Com o objetivo de garantir a inclusão de pessoas em cumprimento de alternativas penais, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, e a Justiça Federal no Ceará celebraram Acordo de Cooperação Mútua. Publicado ontem (28) no Diário Oficial do Estado, o documento estabelece o compromisso das instituições em proporcionar as melhores […]
De 26 a 28 de junho, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, está apoiando o Curso de Formação em Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais, que acontece em Fortaleza. Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Ceará, o evento tem uma programação voltada […]