Também foram empossados os novos conselheiros do colegiado O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) elegeu, nesta segunda-feira (17), o titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, como presidente do colegiado para o biênio 2023-2025. Os representantes de entidades, Everton da Silva (Fecomércio) e José Damasceno (Facic), foram eleitos, respectivamente, vice-presidente […]
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Categoria: Gestão fiscal
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoverá, nesta quarta-feira (12), às 14 horas, o encontro “Diálogos sobre o Simples Nacional e Conformidade Tributária”. O evento, que será realizado no auditório da Sede III, é voltado para profissionais de contabilidade das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) enquadradas no Simples Nacional, com foco […]
Os bilhetes para o 33° sorteio do programa Sua Nota Tem Valor já estão disponíveis para consulta. Os participantes podem conferi-los por meio do aplicativo Ceará App ou no site do programa. Para esta edição, foram gerados 3.660.723 bilhetes, oriundos de notas fiscais emitidas entre os dias 1° e 31 de março de 2023. O […]
Agora, o pagamento do imposto poderá ser feito via Pix A terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 vence nesta segunda-feira (10). Quem é participante do programa Sua Nota Tem Valor e tiver acumulado pontos em 2022 tem até 5% de desconto. Agora, há também a possibilidade de pagar o […]
A partir desta terça-feira (4/4), os contribuintes já podem pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por meio do Pix, sistema que permite a realização de transações bancárias instantâneas. Com a nova modalidade, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), simplifica e moderniza a administração tributária, trazendo […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (3), no site da pasta, a Agenda Tributária relativa aos meses de abril, maio e junho deste ano. A ferramenta traz informações sobre os vencimentos de tributos e as datas de entrega das obrigações acessórias. A orientadora da Célula de Arrecadação da […]
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realizou, na tarde da última quarta-feira (29), a segunda reunião plenária deste ano, na sede da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste (Fetranslog – NE). Durante o encontro, foram apresentadas demandas da indústria, do comércio e dos setores de contabilidade e de […]
A revogação do Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal (Fesf) foi aprovada, nesta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa. Previsto na Lei n.º 18.307, de 16 de fevereiro de 2023, o Fesf tinha o objetivo de reduzir os prejuízos causados com a perda de arrecadação de ICMS decorrente das medidas adotadas no ano passado pelo Governo Federal, […]
Metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram cumpridas mais uma vez O Ceará deixou de arrecadar cerca de R$ 1,13 bilhão com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022. As perdas foram provocadas pela lei federal complementar 194/2022, que determinou a redução das alíquotas dos combustíveis, energia elétrica e […]
“Eu não acreditei, fiquei surpreso e feliz! Vou reformar minha casa e ajudar meus familiares”, planeja o frentista Evandro Alves de Oliveira, 44, vencedor do 32º sorteio do programa Sua Nota Tem Valor. Casado, pai de quatro filhos, ele está há mais de dois anos cadastrado no programa e fez a adesão para ajudar uma […]