O 21° sorteio do programa Sua Nota Tem Valor será realizado nesta quarta-feira (20), com base no concurso 05656-1 da Loteria Federal da Caixa Econômica. Para esta edição, foram gerados 2.422.804 bilhetes, oriundos de notas fiscais emitidas entre os dias 1° e 31 de março de 2022. Serão 16 prêmios, sendo um de R$ 25 […]
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Categoria: Gestão fiscal
Cerca de 16 mil empresas passam a fazer parte, a partir desta quarta-feira (13), do Programa Contribuinte Pai d’Égua, da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará). Os estabelecimentos são classificados de acordo com o cumprimento regular das obrigações fiscais, podendo obter prazos diferenciados para correção de eventuais divergências no credenciamento para pagamento do Imposto […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) retoma, na próxima segunda-feira (18), as sessões presenciais de julgamento do Contencioso Administrativo Tributário do Estado (Conat). Os trabalhos estavam sendo realizados por videoconferência em função da pandemia de covid-19. Segundo o presidente do Conat, Victor Hugo de Morais, a decisão de retornar ao presencial levou em […]
Os participantes do Sua Nota Tem Valor já podem conferir os bilhetes que concorrerão aos prêmios do 21º sorteio do programa. A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) disponibilizou a consulta, nesta segunda-feira (11), pelo site e App do Sua Nota Tem Valor. Para esta edição, foram gerados 2.422.804 bilhetes, oriundos de notas fiscais emitidas entre os […]
A terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 vence na próxima segunda-feira (11/4). Os proprietários de veículos emplacados no Ceará podem emitir o boleto de pagamento pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou por este site. O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do […]
Com o objetivo de apresentar à sociedade a situação fiscal e os resultados orçamentário, financeiro e patrimonial do Ceará, a Secretaria da Fazenda (Sefaz Ceará) disponibilizou, nesta terça-feira (5), a consulta ao Balanço Geral do Estado (BGE) – 2021. O documento é uma prestação de contas anual exigida em lei e um instrumento importante de […]
Você conhece o trabalho da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria (Ascoi) da Secretaria da Fazenda do Ceará? Alinhada ao planejamento estratégico da Sefaz, a unidade tem como propósito zelar pela governança corporativa para alcançar resultados que reforcem o cumprimento da missão institucional. Para isso, a Ascoi representa os interesses do cidadão, visando garantir a […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta quinta-feira (31), publicação com balanço das ações realizadas em 2021. O documento está dividido em três eixos de atuação, totalizando 39 medidas. São eles: 1) Foco na sociedade, 2) Foco no Estado e 3) Foco nos servidores e colaboradores. Nele, o leitor vai poder acompanhar o […]
Com o tema “Diferencial de alíquotas do ICMS: cobrança em 2022”, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) promoveu a 34ª edição do Engaja Cidadão, na tarde dessa terça-feira (29). Transmitida pelo perfil da Sefaz no Instagram, a live contou com a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, e da coordenadora de Relações […]
As novas regras tratam da fiscalização dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e produzem efeitos a partir do dia 1º de junho Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira (28) o Decreto nº 34.605, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]