Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz CE) se reuniram virtualmente, nesta quinta feira (17/3), com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apresentar os avanços na execução dos projetos financiados com recursos do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), linha de crédito do banco. A missão […]
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Categoria: Gestão fiscal
Os participantes do Sua Nota Tem Valor já podem conferir os bilhetes que concorrerão aos prêmios do programa neste mês. O oitavo sorteio será nesta quarta-feira (17/03), às 19h, com base no concurso 05547-6 da Loteria Federal da Caixa Econômica. Serão sorteados R$ 150 mil, distribuídos em seis prêmios, e rateados R$ 300 mil em […]
Mais três setores econômicos cearenses deverão aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). A partir do dia 22 de março, será a vez dos contribuintes da indústria, produtores rurais e administração pública acessarem os serviços e sistemas da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) exclusivamente pela plataforma DT-e. Entre as vantagens da ferramenta estão a redução do […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (12/3), durante reunião virtual extraordinária, proposta alterando o Convênio 100, em vigor desde 1997, que concede isenção ou redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos agropecuários, entre eles grãos, rações, agrotóxicos e fertilizantes. As novas regras […]
Vence nesta quarta-feira (10/03) a segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021. Os proprietários de veículos emplacados no Ceará devem emitir o boleto de pagamento pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz -CE). O tributo pode ser parcelado – sem desconto – […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal, promove, nesta terça-feira (9), às 15h, uma edição especial do Circuito de Lives Engaja Cidadão em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O encontro virtual trará o tema: “A presença de mulheres na gestão pública impacta na governança?” e contará com […]
Novo decreto ajudará, entre outras coisas, em novos procedimentos fiscalizatórios em casos como, a ocultação das operações de circulação de mercadorias O Governo do Ceará publicou, na última terça-feira (2/3), o Decreto nº 33.956, que possibilita à Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) acessar informações relativas a contas de depósitos ou aplicações financeiras de contribuintes […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, nesta quinta-feira (4/3), a 5ª edição do projeto Sefaz Dialoga, com o tema Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). No encontro virtual, contribuintes, advogados, contadores e estudantes puderam tirar dúvidas sobre a nova ferramenta que servirá de porta de entrada a serviços e sistemas do Fisco Estadual. A live […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança o Sistema de Controle da Ação Fiscal Eletrônico (CAF-e), que possibilitará um melhor acompanhamento das fiscalizações realizadas pelo Fisco Estadual. Os detalhes da nova ferramenta estão descritos no Decreto nº 33.943, de 24 de fevereiro. Segundo a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, o CAF-e surgiu da necessidade […]
Trinta e oito instituições sem fins lucrativos participantes da antiga Campanha Sua Nota Vale Dinheiro, encerrada em julho de 2019, receberão o último pagamento de créditos no próximo dia 10 de março. A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-Ce) informa que será pago um total de R$ 1.094.413,55 para as pessoas jurídicas que […]