O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) enviou, nesta terça-feira (16/2), carta aberta ao Congresso Nacional em defesa de uma reforma tributária ampla. O documento foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. No manifesto, o colegiado que reúne representantes do Fisco cearense, de […]
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Categoria: Gestão fiscal
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), realiza mais uma live do projeto Conecte-se Online na próxima quinta-feira (18/02), às 15h. Nesta 16ª edição, o encontro online trará o tema: “A Previdência Complementar do Estado do Ceará e a CE-Prevcom”. O evento será transmitido pelo canal do […]
Os contribuintes que não conseguiram quitar a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021, que venceu nessa quarta-feira (10/02), ainda podem fazer o pagamento. Para isso, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) ou os aplicativos Meu IPVA e Ceará App e emitir o boleto do […]
Um total de 1.316 participantes da antiga Campanha Sua Nota Vale Dinheiro, encerrada em julho de 2019, receberão o pagamento neste mês de fevereiro. A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa que os créditos para quem assinou o termo de adesão em fevereiro de 2020 e optou por recebê-los neste ano começam a ser […]
A primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 vence nesta quarta-feira (10/2). Para tirar as dúvidas dos proprietários de veículos emplacados no Ceará, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ce), por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF-CE), realizou a primeira edição deste ano do circuito de lives Engaja Cidadão […]
Vence nesta quarta-feira (10/2) a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021. Os proprietários de veículos emplacados no Ceará devem emitir o boleto de pagamento pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou no site (www.sefaz.ce.gov.br) da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE). O tributo pode ser parcelado, sem desconto, em até cinco […]
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), apreciou 4.773 processos em 2020. Desses, 2.064 foram analisados na 1º instância e 718 na segunda instância. Outros 349 passaram por perícia e 1.642 foram submetidos ao exame da Célula de Assessoria Processual Tributária (Ceapro). A presidente do Conat, Francisca […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) fechou 2020 com 62,5 mil pedidos de inscrição estadual liberados. Desses, cerca de 58 mil foram autorizados em até 72 horas. Isso significou mais agilidade e menos burocracia na abertura das empresas, dispensando a necessidade de deslocamento às unidades da Sefaz para ingresso no Cadastro Geral da Fazenda […]
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realizou, nessa segunda-feira (1º/02), a primeira reunião do ano. No encontro virtual, representantes do Executivo Estadual, do setor produtivo e de categorias profissionais debateram sobre a Reforma Tributária, o regime de substituição tributária nas operações com produtos lácteos e os procedimentos relativos ao Simples Nacional. Os conselheiros […]
Começa nesta segunda-feira (1º/02) o calendário de pagamento parcelado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021. Os contribuintes poderão parcelar – sem desconto – o tributo em cinco vezes, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 12 de abril, 10 de maio e 10 de junho. O valor mínimo […]