As instituições religiosas do Ceará já podem participar do programa Sua Nota Tem Valor, do Governo do Estado, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). A novidade passou a valer a partir dessa quinta-feira (24/09), com a publicação da Instrução Normativa nº 65, no Diário Oficial do Estado do Ceará. A norma também traz alterações que simplificam […]
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Categoria: Gestão fiscal
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), entregou, nesta quinta-feira (24), a premiação dos ganhadores do segundo sorteio do programa Sua Nota Tem Valor, na sede da TV Ceará (TVC), com transmissão ao vivo. A titular da Sefaz, Fernanda Pacobahyba disse estar muito feliz com os resultados do programa. “O Sua […]
Já está curioso para saber quem são os ganhadores do segundo sorteio e das instituições premiadas pelo rateio do Sua Nota tem Valor? A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou os nomes dos seis participantes sorteados e das instituições no site do programa. A solenidade de entrega dos prêmios será próxima quinta-feira (24), às […]
Você lembra de sempre pedir o cupom fiscal com o CPF quando vai ao supermercado, loja, farmácia, posto de combustível ou restaurante? A fisioterapeuta Patrícia Favaro faz questão de cumprir o papel de cidadã, exigindo a emissão da nota sempre que realiza compras presenciais ou online, e, ainda, participar dos sorteios mensais do Sua Nota […]
Foi aprovada, nesta quinta-feira (10/9), na Assembleia Legislativa, a mensagem do Governo do Ceará que cria o Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias, o Refis, para os contribuintes cearenses. A matéria segue agora para sanção do governador Camilo Santana e entrará em vigor após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). A medida permite […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira (2), durante reunião virtual, proposta do Ceará que simplifica o preenchimento da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para contribuintes do comércio atacadista. Agora, a matéria segue para publicação no Diário Oficial da União, mas ainda não entra em vigor. Os estados têm um prazo de 15 […]
Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz CE) estiveram reunidos, nessa quinta e sexta feira (27 e 28/08), com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apresentar os avanços na execução dos projetos financiados com recursos do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), linha de crédito do […]
O governador Camilo Santana assinou, na tarde desta quinta feira (27), no Palácio da Abolição, mensagem enviando à Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria programa de parcelamento de dívidas tributárias, conhecido como Refis, para os contribuintes cearenses. A proposta prevê o refinanciamento tanto dos débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços […]
Com a publicação, contencioso da Sefaz deixa disponível ao público o ementário das decisões do Conselho de Recursos Tributários aprovadas no 1º semestre A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) disponibilizou, nessa terça-feira (25/08), o Ementário 2020 – 1º semestre, publicação que traz as decisões proferidas pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) nos primeiros seis […]
São R$ 450 mil para os cidadãos sorteados e as 40 instituições beneficiadas. A premiação será mensal e todos podem se cadastrar no aplicativo Ceará APP ou pelo site do programa As seis pessoas sorteadas no primeiro concurso do programa Sua Nota Tem Valor, do Governo do Ceará, e as 40 instituições sem fins lucrativos […]