O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizará, neste sábado (19), o quinto sorteio do Sua Nota Tem Valor. Os contribuintes cadastrados no programa poderão conferir os números dos bilhetes pelo site. Com base no concurso 5524 da Loteria Federal da Caixa Econômica, serão sorteados R$ 150 mil e rateados R$ […]
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Categoria: Gestão fiscal
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei com novas regras que reforçam as penalidades para pessoas físicas ou empresas inadimplentes com o Estado há muito tempo e que não pagaram os impostos reiteradas vezes. A lei estabelece medidas de fortalecimento da cobrança de créditos tributários pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e […]
Nesta segunda-feira (14), o governador do Ceará, Camilo Santana sancionou o projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 para transportes escolares de todo o Estado. A proposição também reduz de 3% para 1% a alíquota do mesmo imposto para autoescolas credenciadas no Departamento Estadual de Trânsito […]
O programa Sua Nota Tem Valor busca estimular o cidadão a pedir a nota fiscal sempre que realizar uma compra. Como incentivo, mensalmente, são sorteados entre os cidadãos R$ 150 mil (valor bruto, sem desconto do Imposto de Renda), distribuídos em seis prêmios nos valores de R$ 25 mil, R$ 20 mil, R$ 15 mil […]
Projeto do Governo do Ceará também reduz alíquota para autoescolas e desconto para quem fizer pagamento em cota única. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei do Governo do Ceará que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 para transportes escolares de todo o Estado. A […]
Para fortalecer o engajamento social, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) dobra a pontuação no Programa Sua Nota Tem Valor para as compras realizadas durante o mês de dezembro. Segundo a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, a medida está alinhada com o incremento de vendas no comércio durante o período natalino e é um estímulo para […]
Um total de 7.878 contribuintes foram atendidos presencialmente nas Células de Execução da Administração Tributária (Cexats) e nos Núcleos de Atendimento (Nuats) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), localizados na Capital e no Interior, nos meses de setembro, outubro e novembro. Desde o dia 1º de setembro, as unidades fiscais retomaram o atendimento físico, […]
Nesta sexta-feira (27/11), a estudante de psicologia, Daniely Menezes, completa 33 anos e ganhou um motivo a mais para comemorar: o primeiro prêmio, de R$ 25 mil, do 4º sorteio do Sua Nota Tem Valor. Ela foi uma das seis ganhadoras que recebeu a premiação, em transmissão ao vivo pela TV Ceará (TVC), nesta manhã. […]
Já viu quem são os ganhadores do 4º sorteio do Sua Nota Tem Valor? A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) divulgou, nesta terça-feira (24), os nomes dos sorteados e das instituições premiadas no site do programa. A entrega de prêmio será na próxima sexta-feira (27), às 11 h, ao vivo pela TV Ceará (TVC). […]
O governador do Ceará, Camilo Santana, regulamentou a lei que cria o Programa de Conformidade Tributária “Contribuinte Pai d’Égua”, por meio do decreto nº 33.820, publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (20/11). A iniciativa estabelece benefícios para os contribuintes que cumprem regularmente as obrigações fiscais. O programa busca alcançar uma maior eficiência na arrecadação […]