Nessa terça-feira (11), a sede da Defensoria Pública do Ceará foi palco da apresentação de estudos coordenados por servidores da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) sobre o litígio Ceará-Piauí. A apresentação, realizada em parceria com o Grupo Técnico de Trabalho do Governo do Estado, contou com a participação dos servidores Hugo Estenio Rodrigues […]
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Categoria: Gestão
Estudos técnicos apresentados nesta terça-feira (11) evidenciam a atuação da gestão estadual cearense relacionada às questões ambiental, hidrográfica, econômica e sociocultural nos 13 municípios cearenses que estão na área de litígio. A apresentação foi realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Os quatro estudos apresentados foram: – Arcabouço legal referente à bacia […]
Entre os principais ganhos, os servidores foram contemplados com 10% de reajuste, além dos 5,62% assegurados anteriormente. Também foram criadas gratificações para a melhor realização dos trabalhos Após amplo debate e rodadas de negociação com representantes da categoria, o Governo do Ceará enviou para a Assembleia Legislativa Mensagem que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras […]
Ações em educação, saúde, proteção social e segurança pública foram destaques iniciais do encontro O governador Elmano de Freitas reuniu, neste sábado (8), todos os secretários de Estado para balanço das ações do governo até o momento e para destacar as prioridades da gestão. O chefe do Executivo Cearense, acompanhado pela vice-governadora e secretária das […]
Cânion do rio Poti, em Crateús, está em Área de Proteção Ambiental cearense localizada na área de litígio Após audiências públicas promovidas para escuta da população e apresentação de diversos estudos científicos abordando aspectos históricos, sociais e territoriais envolvendo a questão do litígio entre os estados do Ceará e do Piauí, a Defensoria Pública do […]
No dia 3 de junho, referências do setor jurídico debatem e refletem os novos instrumentos jurídicos voltados às especificidades da cultura. Atividade aborda temas como Sistema Nacional da Cultura e Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) Refletir e aprofundar acerca da legislação específica do campo cultural. Adentrar os novos instrumentos jurídicos e sua importância na consolidação […]
O documento apresenta, em um de seus tópicos, condutas vedadas ligadas à transferência voluntária de recursos públicos por meio de convênios, termos de ajuste e instrumentos congêneres O Governo do Estado do Ceará disponibiliza, a partir desta quinta-feira (23), a Cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Estaduais no Período Eleitoral. O material, produzido por técnicos […]
Na tarde da última quarta-feira (15), o Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Aloísio Carvalho, acompanhado do Secretário Executivo, Marconi Lemos, e do Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Marcelo Monteiro, foi recebido pelo Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas. A reunião teve como propósito apresentar ao […]
Integrantes do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) estiveram na sede I da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) na última quinta-feira (9/5) para debater a reforma tributária na primeira reunião deste ano. A fala de abertura, realizada pelo secretário da Fazenda e presidente do Condecon, Fabrízio Gomes, destacou a necessidade de compreender o […]
Na ocasião, o presidente do TCE foi convidado a conhecer as instalações físicas da CGE, sua equipe técnica e modelo de atuação. Acompanhado pelo secretário de Estado Chefe da CGE, Aloísio Carvalho, pelo secretário executivo, Marconi Lemos, e pelo secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna, Marcelo Monteiro, o presidente do TCE conheceu a estrutura […]