Do total arrecadado com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), 50% pertencem ao Estado e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos são licenciados. Muita gente pensa que os recursos oriundos do pagamento do imposto são usados exclusivamente para a melhoria de ruas e estradas, mas a aplicação do […]
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Categoria: Gestão
Gestores do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) iniciam, na próxima segunda-feira (20), a oficina de Planejamento Estratégico da autarquia, realizada pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Coordenadoria de Modernização do Estado (Comge). Ao todo, 33 profissionais participarão dos trabalhos que estarão concluídos na quinta-feira (23), quando […]
O Ceará será palco de um importante encontro que discutirá os limites e as possibilidades da gestão pública para o alcance de resultados positivos no setor público. O I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados (ConGpR), realizado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) e pela Escola de Saúde Pública do Ceará […]
O serviço representa uma ampliação da garantia da ampla defesa e o contraditório em procedimentos administrativos perante o Órgão da administração pública. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) passa a disponibilizar, a partir desta segunda-feira (13), atendimento da Defensoria Pública do Estado na sede do órgão correicional. […]
A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para aprimoramento tecnológico dos municípios cearenses. Esta semana, uma reunião entre as duas instituições viabilizou o calendário de rodada de negócios para apresentar os serviços da Etice para as prefeituras […]
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa que funcionará em regime de plantão durante a véspera e feriado de Ano Novo, nas próximas terça-feira (31)e quarta-feira (01), para atendimento e manutenção das redes de água e esgoto em Fortaleza e no interior do estado. As lojas de atendimento estarão fechadas durante os […]
O Governo do Ceara encaminhou para a Assembleia Legislativa 150 mensagens ao longo de 2019. Dessas, 145 matérias foram apreciadas, aperfeiçoadas e aprovadas pelos deputados estaduais. Três estão em tramitação e duas aguardam leitura no retorno aos trabalhos legislativos. Projetos em todas as áreas foram aprovados para dar eficácia às políticas públicas do Estado do […]
Após dois meses de discussão na Assembleia Legislativa do Ceará, o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 foi aprovado, na quinta-feira (19), prevendo a aplicação de R$ 132,16 bilhões no período. O valor é o maior já aprovado para esse tipo de plano de médio prazo. Ao todo, foram apresentadas 53 emendas parlamentares ao PPA 2020-2023. Dessas, […]
Os deputados estaduais aprovaram, no final da tarde de quinta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Ao todo, 3.408 emendas foram apresentadas ao Projeto de Lei que estima receitas e fixa despesas do Governo do Ceará para o próximo ano. Conforme o texto aprovado, o orçamento do Ceará para 2020 será de R$ […]
Não haverá aumento de alíquota para ativos nem para inativos que já contribuem. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (19) a adequação estadual à Emenda Constitucional Federal 103, que estabelece condições específicas de aposentadoria e pensões. Segundo o assessor especial das Relações Institucionais, Nelson Martins, não haverá, com a proposta estadual, aumento na alíquota da […]