Categoria: Nota Oficial

O Governo do Ceará mobilizou um grande aparato de apoio às vítimas do deslizamento de terra, causado pelas chuvas na tarde deste quinta-feira (16), em Aratuba. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram ao local. A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) […]

O Governo do Ceará não investiu o valor citado em espaço publicitário em veículos de imprensa. Sobre o tema, cabe esclarecimentos para o estabelecimento da verdade: 1 – O recorte engloba contratos também firmados na gestão anterior (2010-2014) e que continuaram vigentes em algum momento da gestão atual, seja por tempo de contrato ou por […]

A Superintendência de Obras Públicas (SOP) e a Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) explicam que a solução definitiva para melhoria do campo de jogo da Arena Castelão passa pela troca do gramado. Algo que, a pedido dos clubes, não foi realizado no fim de 2021 porque representaria a impossibilidade de partidas oficiais na praça […]

Universidades do Ceará apoiam medidas sanitárias adotadas e articulam movimento pela vida, saúde e ciência A grave crise sanitária por que passa o nosso país, que já contabiliza mais de 268.000 óbitos por Covid-19 no Brasil, exige, de nossa parte, posicionamento firme. Somos responsáveis por conduzir, em nossas Universidades (Uece, UFC, UFCA, Urca e Uva) […]

“A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.” (Artigo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.) Os Governadores dos Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados […]

O Fórum dos Governadores do Nordeste, diante da apresentação de parecer à PEC 186, de 2019, denominada PEC Emergencial, em tramitação no Senado Federal, com votação prevista para quinta-feira (25/02/2020), torna público seu posicionamento contrário à desvinculação das receitas constitucionalmente destinadas a ações e serviços públicos de saúde (ASPS) e a manutenção e desenvolvimento do […]

Diante da decisão pessoal do escritor Lira Neto de não mais continuar no projeto de pesquisa e publicação sobre o enfrentamento à Covid-19 no Ceará, após o mesmo ser injustamente atacado com informações inverídicas nas redes sociais e em alguns veículos de imprensa, o Governo do Estado informa que o contrato do projeto, que foi […]

O Governo do Estado do Ceará informa que estarão deixando suas funções nesta quinta-feira (4) os secretários Élcio Batista, da Casa Civil, e Nelson Martins, Relações Institucionais. A exoneração será publicada no Diário Oficial do Estado de hoje. Posteriormente serão informados os substitutos das respectivas funções.

O Governo do Ceará destaca que, de acordo com Decreto Estadual Nº 33.519, publicado em 19 de março de 2020, bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionam no interior de hotéis, pousadas e similares estão autorizados a prestar serviços para os hóspedes. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas anunciado para o […]

O Governo do Estado do Ceará esclarece que o decreto estadual que suspende temporariamente as obras públicas e privadas em todo o território estadual, exclui as obras públicas de reforma ou manutenção de serviços considerados emergenciais (obras relacionadas aos serviços de água, energia, saneamento e saúde, por exemplo) Conforme determinado no decreto, as obras públicas […]