Categoria: Nota Oficial

O Governo do Ceará destaca que, de acordo com Decreto Estadual Nº 33.519, publicado em 19 de março de 2020, bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionam no interior de hotéis, pousadas e similares estão autorizados a prestar serviços para os hóspedes. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas anunciado para o […]

O Governo do Estado do Ceará esclarece que o decreto estadual que suspende temporariamente as obras públicas e privadas em todo o território estadual, exclui as obras públicas de reforma ou manutenção de serviços considerados emergenciais (obras relacionadas aos serviços de água, energia, saneamento e saúde, por exemplo) Conforme determinado no decreto, as obras públicas […]

Os poderes constituídos do Estado do Ceará – Executivo, Legislativo e Judiciário – informam que, por sugestão do Ministério Público do Ceará, está sendo criada uma comissão formada por representantes de cada poder, com a participação do MP-CE e acompanhamento do Exército, com o objetivo de buscar uma solução para por fim à paralisação de […]

O Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza informam que todo o trabalho de resgate às vítimas do desabamento do prédio no bairro Dionísio Torres se mantém ininterrupto. Desde o registro do acidente, o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Samu, com médicos reguladores e intervencionistas, e AMC trabalham com toda a […]