Foi aprovado nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa, a mensagem do Governo do Ceará que autoriza a Secretaria das Cidades a executar o programa de apoio ao trabalho de desapropriação, indenização e remoção das famílias abrangidas pelas obras do Projeto Dendê. Com a aprovação, houve uma alteração na Lei nº 16.508, de 02 de março […]
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Categoria: Notícias do Governo do Ceará
A quarta e penúltima parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 vence nesta quarta-feira (08/05). O pagamento pode ser efetuado independente da quitação das três primeiras parcelas ou da existência de débitos anteriores. Para imprimir o boleto, basta acessar o link e informar o chassi do veículo, ou a placa e o […]
Apenas 3,5% das crianças matriculadas até o 2º ano do Ensino Fundamental não estão alfabetizadas no Ceará. O resultado do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) 2018 colocou o Estado com o menor percentual de crianças não alfabetizadas até o 2º ano do Ensino Fundamental da história, com apenas 3,5%. A […]
O setor de Achados e Perdidos do Metrô de Fortaleza agora conta com número de telefone exclusivo para consulta dos passageiros. Através do número (85) 3212.1069, os cidadãos que perderam bolsas, sacolas, carteiras ou quaisquer objetos durante viagens nos trens ou nas estações, podem se informar sobre a localização de seus pertences. A Cia Cearense […]
No mês de maio, o Caminhão do Cidadão percorre, até agora, nove pontos da Capital e seis municípios do interior do Estado. Até o próximo dia 20, o programa da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos leva serviços à população dos bairros Conjunto Ceará, Henrique Jorge, Moura Brasil, Demócrito Rocha, Centro, […]
A consulta é utilizada como instrumento para a melhoria contínua dos serviços e do atendimento do órgão A partir desta segunda-feira (06), a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) inicia sua Pesquisa Anual de Satisfação com os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. A pesquisa consiste em um questionário onde as setoriais poderão […]
Você sabia que a sua carteira de habilitação e o documento do seu veículo podem estar disponíveis no seu celular em versão eletrônica? É que existe um aplicativo oficial do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que pode reunir num ambiente seguro, para facilitar a vida do motorista, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH Digital) e […]
Uma noite de conto de fadas. Assim será o próximo domingo (05) para 16 adolescentes que terão seu baile de debutante. Os oito meninos e as oito meninas são abrigados da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. A festa, que será realizada no Buffet Teka´s Maggy, está sendo promovida pelo grupo […]
A adesão aconteceu nesta quinta-feira (2), em visita à Corregedoria-Geral da União, em Brasília Uma comitiva da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) visitou a sede da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília, nesta quinta-feira (2). O secretário-chefe da CGE , Aloísio Carvalho, e o secretário executivo, Marconi Lemos, estiveram em reunião com o […]
O Governo do Ceará prorrogou para 31 de maio o prazo para que o produtor rural compareça a uma unidade de atendimento da concessionária Enel Distribuição Ceará e comprove que exerce atividade de agricultura, pecuária ou aquicultura. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incida sobre […]