Seguindo os princípios da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) segue readequando sistemas com o objetivo de conferir transparência no que diz respeito ao tratamento dos dados de usuários e permissionários. Nesse contexto, a […]
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Categoria: Transparência
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) recebeu, na manhã desta terça-feira (8), a visita técnica de representantes da Auditoria Geral do Estado do Pará (AGE/Pará). O encontro teve como objetivo conhecer a estrutura do Sistema de Controle Interno e as atividades executadas pelo órgão central de controle interno do Poder Executivo […]
O acesso é a regra, o sigilo é a exceção. Foi com a seguinte premissa que há exatos dez anos era implementada no Estado do Ceará a Lei Estadual de Acesso à Informação. A legislação, publicada em 28 de junho de 2012, representa um grande avanço no papel da transparência das informações públicas e ainda […]
Mais uma setorial do Governo do Ceará aderiu ao Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual. A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) deu início, na manhã desta quinta-feira (19), ao processo de implementação do programa na Secretaria do Turismo. A unidade é a 22ª setorial a aderir ao Programa de Integridade no Estado. Estiveram […]
Dando início ao processo de aplicação do Ranking da Transparência do Poder Executivo Estadual 2021, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está disponibilizando, virtualmente, a 2ª edição do Manual de Aplicação do Ranking da Transparência Poder Executivo Estadual. A publicação, aprovada por meio da Portaria Nº 66/2020, busca orientar as equipes de comunicação, […]
Ao todo, mais de 94 mil usuários acessaram a plataforma no Brasil e no exterior A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) divulgou, nesta quinta-feira (3), o balanço mensal do Ceará Transparente. A plataforma registrou, no último mês de fevereiro, mais de 169 mil acessos, realizados por mais de 94 mil usuários. O Ceará Transparente […]
Além dos números de acesso e usuários, também foram divulgados rankings de consultas por municípios e países que mais utilizam a plataforma Desenvolvido para atuar como a principal ferramenta de comunicação e transparência pública do Governo do Estado, o Ceará Transparente registrou, no primeiro mês de 2022, mais de 183 mil acessos. Os acessos foram […]
No último trimestre de 2021, foram registrados 26 pedidos de acesso à informação ao órgão A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) divulgou, nesta terça-feira (25), o balanço geral do último trimestre do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do órgão. Ao todo, foram registradas 26 pedidos de acesso à informação. Os números foram […]
A Ouvidoria Setorial da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está disponibilizando, nesta sexta-feira (21), o boletim informativo com os números relativos ao 4º trimestre de 2021. O boletim registra as manifestações destinadas à setorial realizadas entre o período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2021. No quarto trimestre, 97,33% das […]
O Ceará Transparente ultrapassou, em 2021, os sete milhões de acessos. A plataforma de transparência do Governo do Estado promoveu a transparência na gestão pública estadual e facilitou o acesso do cidadão a informações sobre o enfrentamento à pandemia da Covid-19, ao serviço de ouvidoria e acesso à informação. Gerenciado pela Controladoria e Ouvidoria Geral […]